ATOS E NORMAS
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Ato 00061/2009
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2009 (DOE TOCANTINS Nº 0000)
(ALTERADO PELOS ATOS 16/2016 E 7/2017) INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
EM VIGOR
Ato 00014/2009
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2009 (DOE TOCANTINS Nº 00)
CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO
EM VIGOR
Ato 00004/2009
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2009 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Dispõe sobre nepotismo no âmbito do MPE.pdf
EM VIGOR
Ato 00002/2009
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604
EM VIGOR
Ato 00001/2009
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Manter disposição - ELAINE BORGES SILVA - Ministério Público do Estado do Goiás
EM VIGOR
Ato 00000/2009
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2009 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Estabelece o regime de plantão de promotor nos finais de semana, feriados ou outras ausências do titular, nos casos de impedimento ou suspeição.
EM VIGOR
Ato 01111/2008
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604
EM VIGOR
Despacho 00317/2008
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
- alteração de férias - PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR - Plantões julho 1998, fruição em época oportuna
EM VIGOR
Despacho 00143/2008
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
alteração de férias - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO
EM VIGOR
Ato 00081/2008
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Revoga os ATO 036/2008 e e ATO Nº 050.2008 que disciplina a atuação do MPE/TO no controle externo da atividade policial - GECEP (Ver Resolução CPJ 003/2011). .
EM VIGOR
Ato 00079/2008
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Regulamenta o pagamento da Produtividade
EM VIGOR
Ato 00077/2008
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2791)
(REVOGADO PELO ATO Nº 068/2014) Institui e Disciplina o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça, nos sábados, domingos, feriados, recessos epontos facultativos.
EM VIGOR
Ato 00052/2008
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho ¿ APD dos Servidores ALTERADO PELO ATO 003/2012.
EM VIGOR
Ato 00045/2008
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos servidores MPE-TO
EM VIGOR
Ato 00041/2008
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2679)
041.2008 - Remoção Antiguidade- JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - 1ª Promotora de Justiça de Colinas
EM VIGOR
Ato 00039/2008
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 000)
ELEITORAL - DISPOE SOBRE INDICACOES DE MEMBROS PARA ATUAR NA JUSTICA ELEITORAL
EM VIGOR