ATOS E NORMAS
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Ato 00095/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 170)
RECESSO NATALINO DE 2016 - REGULAMENTO II.pdf
EM VIGOR
Portaria 00095/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4563)
Revogação - Indicação Eleitoral - Biênio - Cynthia Assis de Paula - Filadélfia.pdf
EM VIGOR
Ato 00094/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 165)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO novembro
EM VIGOR
Portaria 00094/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DISPENSA serviço voluntário - JACKELINE MILHOMEM - .pdf
EM VIGOR
Portaria 00093/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
REVOGAR - Valéria Lúcia Neves da Silva Moraes PORTARIA 77 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA.pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 163)
Atribuições das Promotorias de Justiça de TOCANTINÓPOLIS digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00092/2016
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 160)
Prorroga Disposição - ALAN FURTADO SILVA e OUTROS - Poder Judiciário digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00092/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
NOMEAÇÃO - OFICIALO DE DILIGÊNCIAS ÍTALLO MENEZES 13.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4563)
DESIGNAÇÃO - KAMILA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - NATÁLIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00091/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 158)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00090/2016
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 157)
Prorroga Disposição - ANA LÚCIA, BRÍNEAe ELAINE - Ministério Público de Goiás - até dezembro de 2017 digitalizado
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Portaria 00090/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DESIGNAÇÃO - DAVID ANTONIO DA SILVA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA -IRACEMA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00089/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO - 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINAS.pdf
EM VIGOR
Ato 00089/2016
PUBLICAÇÃO EM: 03/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 156)
Aprova o LOGOTIPO DO NIS com ANEXO.pdf
EM VIGOR
Ato 00088/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 147)
088.2016 - Remanejamento e instalação 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 00088/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4563)
REMOÇÃO - DIVINO HUMBERTO - PARAÍSO DO TOCANTINS.pdf
EM VIGOR
Ato 00087/2016
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 145)
PGJ - Ponto Facultativo - Transferir do dia 28 para 31.10.2016 - facultativo dia do servidor público - OUTUBRO 2016
EM VIGOR
Portaria 00087/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
DESIGNAÇÃO - LUMA GOMIDES DE SOUZA - audiências Natividade.pdf
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Portaria 00086/2016
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4561)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - RAPHAELA SOUSA PAIVA- 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
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