ATOS E NORMAS
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Ato 00115/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 422)
REMOVER, pelo critério de Merecimento, o 9° Promotor de Justiça de Araguaína SIDNEY FIORI JÚNIOR, ao cargo de 3° Promotor de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00115/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 229)
NOMEAÇÃO - CLEIVANE PERES DOS REIS - FC 3 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Assistente dos Órgãos Auxiliares
EM VIGOR
Ato 00114/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 422)
REMOVER, pelo critério de Antiguidade, o 1° Promotor de Justiça de Guaraí CRISTIAN MONTEIRO MELO, ao cargo de 4° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 00113/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 421)
ATO Nº 113/2017 - Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Convênios e Acordos de Cooperação Técnica no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00113/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 228)
Fiscal Contrato - JADSON e DANILO - INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS
EM VIGOR
Ato 00112/2017
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 419)
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL 2017.pdf
EM VIGOR
Portaria 00112/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 228)
LOTAÇÃO - BRUNO CASSIANO DA SILVA - CESAF
EM VIGOR
Portaria 00111/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 228)
LOTAÇÃO - LENILSON CARNEIRO CABRAL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUACEMA
EM VIGOR
Ato 00111/2017
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 416)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES FERNANDO BERWIG, LIZ FERNANDA E RAYANE NUNES.pdf
EM VIGOR
Ato 00110/2017
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 414)
PONTO FACULTATIVO 8 DE DEZEMBRO/2017 E PONTO FACULTATIVO DIA 15 DE DEZEMBRO, REFERENTE AO DIA 14/12 DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM VIGOR
Portaria 00110/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 227)
DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - Figueirópolis
EM VIGOR
Portaria 00109/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 227)
DESIGNAÇÃO - CALEB DE MELO - ALVORADA
EM VIGOR
Ato 00109/2017
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 413)
PRORROGA DISPOSIÇÃO MANTER Disposição - BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA - disposição Ministério Público do Estado do Piauí
EM VIGOR
Portaria 00108/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 227)
lotação - NALÚ RIBEIRO - Suporte e-proc digitalizado
EM VIGOR
Ato 00108/2017
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 411)
108.2017 - MANTER - LÚCIA VÂNIA - Disposição PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS
EM VIGOR
Ato 00107/2017
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 410)
DELEGA ATRIBUIÇÃO VERA NILVA atuar AUTOS 0006270-57.2016.827.000,
EM VIGOR
Portaria 00107/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
- DESIGNAÇÃO - BENEDICTO DE OLIVEIRA E TARSO - CONJUNTA COM LEONARDO PIC 001.2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00106/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
LEANDRO e JAILSON - Fiscal de Contrato digitalizado.pdf
EM VIGOR