ATOS E NORMAS
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Portaria 00127/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 231)
ADMITIR os prestadores de serviço voluntário, CAROLINE LACERDA COSTA e MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO
EM VIGOR
Portaria 00126/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 231)
NOMEAR, ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar Técnico – DAM 2.
EM VIGOR
Portaria 00125/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 231)
DESIGNAÇÃO - DAVID ANTONIO DA SILVA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - IRACEMA ALVES DE BRITO - 20.02 a 21.03.2017
EM VIGOR
Ato 00125/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 430)
Horário de Expediente de 8h às 14h dia 29/12/2017 - sexta-feira
EM VIGOR
Ato 00124/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 430)
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR - LUIZ EVELINO BARBOSA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00124/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 231)
DESIGNAR - 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS CSMP N° 052.2014 - Oriundo da 28ª PJ da Capital
EM VIGOR
Ato 00123/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 430)
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR - CELINO TAVARES.pdf
EM VIGOR
Ato 00122/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 430)
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR - CARLOS CÉSAR CARNEIRO PIMENTEL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00122/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
DESIGNAR, RODRIGO ALVES BARCELLOS para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00121/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
REVOGAR a Portaria nº 025/2017, que designou o Promotor de Justiça Substituto ROGÉRIO RODRIGO FERREIRAMOTA para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rod…
EM VIGOR
Ato 00121/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 427)
Disposição - JOÃO RICARDO DE ARAÚJO SILVA - Poder Executivo - 2018 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00120/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 424)
Quadro-Geral de Antiguidade - situação até 13.12
EM VIGOR
Portaria 00120/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
REVOGAR - José Maria da Silva Júnior - PORTARIA 546.2015 - COMISSÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA ÁREA FINALÍSTICA - E-EXT
EM VIGOR
Portaria 00119/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
REVOGAR - José Maria da Silva Júnior - PORTARIA 721 GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO ESTRATÉGICA MP-TO
EM VIGOR
Ato 00118/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 422)
PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça de Araguacema RUTH ARAÚJO VIANA, ao cargo de 2ªPromotora de Justiça de Augustinópolis.
EM VIGOR
Portaria 00118/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
DESIGNAR, JULIANA DA HORA ALMEIDA para responder pela Promotoria de Justiça de Filadélfi a/TO.
EM VIGOR
Ato 00117/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 422)
REMOVER, pelo critério de Merecimento, o 1º Promotor de Justiça de Araguatins BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI, aocargo de 2° Promotor de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 00117/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
REVOGAR, a partir de 25 de fevereiro de 2017, a Portaria 509/2016.
EM VIGOR
Portaria 00116/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 230)
Fiscal Contrato - FERNANDO E BRUNO ESTÁGIO
EM VIGOR