ATOS E NORMAS
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Portaria 00147/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
ALTERAR a Portaria nº 975.
EM VIGOR
Portaria 00146/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
DESIGNAR, ADRIANO ZIZZA ROMERO, como suplente do CAOCID e Núcleo Maria da Penha.
EM VIGOR
Portaria 00145/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
DESIGNAR, BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, de 06 de março a 04 de abril.
EM VIGOR
Portaria 00144/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
Designar os servidores para exercerem os encargos de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo.
EM VIGOR
Portaria 00143/2017
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 237)
INDICAR, HUAN CARLOS BORGES TAVARES e JOZIEL DA SILVA COSTA para participarem do Programa de Capacitação e Governança e Gestão da Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 00142/2017
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 237)
DESIGNAR, JOÃO EDSON DE SOUZA para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00141/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 236)
NOMEAR, MÁRIO CÉSAR MONTEIRO SOARES, Auxiliar Técnico – DAM 2.
EM VIGOR
Portaria 00140/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 236)
NOMEAR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES DE MIRANDA, Auxiliar Técnico – DAM 2.
EM VIGOR
Portaria 00139/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 236)
INSTITUIR Comissão Permanente de Licitação
EM VIGOR
Portaria 00138/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 236)
DESIGNAR, MÁRCIA APARECIDA ARRUDA DE MENEZES, em substituição, exercer o cargo de Chefe da Controladoria Interna, 06 a 16 de março.
EM VIGOR
Portaria 00137/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 236)
DESIGNAÇÃO - MARIA COTINHA - PROMOTOR ASSESSOR do PGJ
EM VIGOR
Portaria 00136/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 236)
DESIGNAR, GUILHERME GOSELING ARAÚJO, para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Araguacema, a partir de 03 de março.
EM VIGOR
Portaria 00135/2017
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 235)
FIXAR o quantitativo de vagas e locais de lotação de estagiários do Programa de Estágios para Estudantes.
EM VIGOR
Portaria 00134/2017
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 234)
DESIGNAR, ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00133/2017
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 234)
ESTABELECER lotação ao servidor LEONARDO FRANCISCO UMINO, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, para o NIS – Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Púb…
EM VIGOR
Portaria 00132/2017
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 234)
DESIGNAR, RODRIGO GRISI NUNES para responder, cumulativamente, pela 7ª Promotoria de Justiça de Araguaína, no período de 01 a 03 de março
EM VIGOR
Portaria 00131/2017
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 232)
DISPENSAR, ÍCARO DE LEMOS AMANCIO RODRIGUES do serviço voluntário na 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína,retroagindo seus efeitos a 17/02/2017.
EM VIGOR
Portaria 00130/2017
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 232)
DESIGNAR os Promotores de Justiça BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO, TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO e AIRTON MACHADO MOMO para, em conjunto com o Promotor de Justiça LEONARDO GOUVEI…
EM VIGOR
Portaria 00129/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 231)
DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR