ATOS E NORMAS
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17953 resultados encontrados.

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Portaria 00530/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 333)
ALTERAÇÃO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO.pdf
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Portaria 00529/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 333)
DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS DE OLIVEIRA E SILVA - para, em conjunto com o 28º Promotor de Justiça daCapital, atuarem no Inquérito Civil Público nº 2017.3.29.28.0012, …
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Portaria 00521/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 328)
521.2017 - DESIGNAÇÃO - 2ª PROM. PARAÍSO - ANDRÉ HENRIQUE
EM VIGOR
Portaria 00520/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 328)
REVOGAÇÃO Port. 351.17- ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE - ALMAS
EM VIGOR
Portaria 00519/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 327)
519.2017 - Fiscal Contrato - 38.2017 SISTEMA DE WEB HEBER E AGENOR
EM VIGOR
Portaria 00518/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 327)
518.2017 - ADMISSÃO - serviço voluntário - WALLÉRYA SILVA WANDERLEY - WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Portaria 00517/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 327)
517.2017 - DESIGNAR - FÁBIO VASCONCELLOS LANG - DESIG. 11ª CAPITAL
EM VIGOR
Portaria 00516/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 327)
516.2017 - DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA - AÇÃO PENAL 000.8935-12.2017.827.0000 TCO
EM VIGOR
Portaria 00514/2017
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 329)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS - Revoga Portarias 409.2017, 424.2017 e 428.2017
EM VIGOR
Portaria 00513/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 326)
DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR PARA RESPONDER PELA PJ PARAÍSO ROGÉRIO RODRIGO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00512/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 326)
512_2017 - DESIGNAÇÃO - RICARDO ALVES PERES - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - XAMBIOÁ 20.07_2017
EM VIGOR
Portaria 00511/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 326)
SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO PAULO EVANGELISTA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00510/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
CUMULAÇÃO PJ COLINAS DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00509/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
DESIGNAÇÃO - 9° Promotor de Araguaína - Atuar nos Autos CSMP N° 94.2011.pdf
EM VIGOR
Portaria 00508/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
REVOGAÇÃO da Portaria n° 412.2017 - ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA - .pdf
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Portaria 00507/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
507.2017 - DESIGNAR - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRACEMA - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS CSMP N° 263.2017- Oriundo da 2ª PJ Miracema
EM VIGOR
Portaria 00506/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
DESIGNAR - 26º PJ CAPITAL - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS CSMP N° 123.2011- Oriundo da 28ª PJC e Reenvio de Promoção de arquivamento 23ª PJC
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Portaria 00505/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
DESIGNAÇÃO - CERES GONZAGA DE REZENDE CAMINHA - Cumulativamente 8ª Promotoria da Capital - 17 a 31.07.2017
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Portaria 00504/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
DESIGNAÇÃO - FÁBIO VASCONCELLOS LANG - Atuar nas Audiências de Custódia da 29ª Promotoria da Capital.pdf
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Portaria 00503/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 325)
DESIGNAÇÃO - André Ramos Varanda - Responder, cumulativamente, 29ª Promotoria da Capital.pdf
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