ATOS E NORMAS
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Portaria 00345/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Dispensar do serviço voluntário no MPE-TO, prestado na 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi- GABRIEL XIMENES LEÃO VIEIRA.pdf
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Portaria 00344/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Designação de membros para a Comissão de acesso às informações.(REVOGADA PELA PORT. 678/2019)
EM VIGOR
Portaria 00343/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
DESIGNAÇÃO - DESIGNAR para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00342/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Revogação da Portaria nº 121.2018 na parte que designou o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.pdf
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Portaria 00341/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
FISCAL DE CONTRATO - JADSON E DANILO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00340/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
Fiscal Contrato - Jailson, Marco Antônio, Jadson e Danilo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00339/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
LOTAÇÃO - CEIR OLIVEIRA NETO - Cartório da Assessoria Especial Jurídica.pdf
EM VIGOR
Portaria 00338/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
LOTAÇÃO - PROTÁZIO NERY FIGUEIREDO - 5ª Procuradoria de Justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00337/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
NOMEAR - PROTÁZIO NERY FIGUEIREDO - FC 4-Assistente de Gabinete.pdf
EM VIGOR
Portaria 00336/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
NOMEAR - CEIR OLIVEIRA NETO - encarregado de Área.pdf
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Portaria 00335/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
EXONERAR -ENCARREGADO DE ÁREA -PROTÁZIO FIGUEIREDO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00334/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
EXONERAR FC 2 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA -CEIR OLIVEIRA NETO.pdf
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Portaria 00333/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DOE TOCANTINS Nº 5323)
Designar o servidor em substituição para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Finanças e Contabilidade- LEONARDO ROSENO DOS SANTOS .pdf
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Portaria 00332/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 733)
Designação do Promotor de Justiça para atuar conjuntamente na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Paranã-TO-MATEUS RIBEIRO DOS REIS
EM VIGOR
Portaria 00331/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 733)
Designação do Promotor de Justiça para atuar conjuntamente nas Sessões Plenárias do Tribunal do Juri da Comarca de Pium-TO- VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA.pdf
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Portaria 00330/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 733)
(REVOGADA PELA PORT. 271/2021) Instituir a Comissão Permanente de Gestão da Estratégia - CPGE
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Portaria 00329/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
Designação do Promotor de Justiça para atuar na Sessão Plenária dop Tribunal do Júri da Comarca de Araguaina- CALEB DE MELO FILHO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00328/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
Designação do Promotor de Justiça para atuar nas audiências da 14ª Promotoria de Justiça da Capital- FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO.pdf
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Portaria 00327/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
DESIGNAÇÃO -Jair kennedy félix monteiro- SUBSTITUIÇÃO Planejamento - Luciele.pdf
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