ATOS E NORMAS
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Portaria 280/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 070.2025 - Servidores da Corregedoria-Geral do Ministério Público - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Seme…
EM VIGOR
Portaria 279/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 27 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 278/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Lotação - Maria Júlia Alves Rodrigues de Paula - na 22ª Promotoria de Justiça da Capital.
EM VIGOR
Despacho 277/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Compensação de Plantão - Renata Castro Rampanelli - 18, 21 a 25 e 28 a 31 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 277/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- HC 982613 (2025/0053858-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 276/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - 8ª PJ Gurupi x PJ Peixe
EM VIGOR
Despacho 276/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Compensação de Plantão - Cristina Seuser -1 a 4 de julho
EM VIGOR
Despacho 275/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Compensação de Plantão - Cristian Monteiro Melo - 1 a 15 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 275/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Indicação Eleitoral - Mês de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 274/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Compensação de Plantão - Cynthia Assis de Paula - 01 de julho e 11, 12 e 13 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 274/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designação de Exercício - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR
Despacho 273/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Compensação de Plantão -Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
EM VIGOR
Portaria 273/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição ao encarregado de área - Rachel Oliveira - 5 a 23 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 272/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Cristalândia - 27.02.2025
EM VIGOR
Despacho 271/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2187)
Compensação de Plantão - Abel Andrade Leal Júnior - 30/06 a 04/07/2025
EM VIGOR
Portaria 271/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2112)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiências - 13ª PJ da Capital- 25 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 270/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça -Anderson Yuji Furukawa - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 269/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2188)
Compensação de Plantão - Konrad Cesar Resende Wimmer - 14 a 18 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 269/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 26.02.2025
EM VIGOR