ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16469 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1571/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 21.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1570/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Port.1570.2024 - Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema - 21.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1569/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 21 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1568/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Revoga Portaria n. 1309.2024 - Luiz Antonio Santos Neri para o exercício das suas funções nos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados Cesi I, II, III, IV e V
EM VIGOR
Portaria 1567/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VII (Cesi VII)
EM VIGOR
Portaria 1566/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI (Cesi VI) - Revoga Port. 1349 e 1373 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1565/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados V (Cesi V) - Revoga Port. 1315 e 1479 de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1564/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV) - Revoga Port. 1251, 1261 e 1353 de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1563/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados III (Cesi III) - Revoga Port. 1229/2024.
EM VIGOR
Portaria 1562/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados II (Cesi II)
EM VIGOR
Portaria 1561/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados I (Cesi I) - Revoga Port. 1214/2024
EM VIGOR
Portaria 1560/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 18 de novembro a 2 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1559/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Prorrogação para posse - Rayanne Kathyllin Sales da Silva Araújo - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1558/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Designar - Heloísa - Função de Assistente de Órgãos Auxiliares - FC 3
EM VIGOR
Portaria 1557/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Indicar - Cynthia Assis de Paula para integrar o CMDD-Vítimas
EM VIGOR
Portaria 1556/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Designar - Luiza Alves de Souza - Substituição a Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral - Priscila Rocha de Araújo Jucá - 25 a 28.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1555/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2048)
Designação da Escala de Plantão - Servidores do Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico do MP - Apoio ao plantão Administrativo - Novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1554/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2770409 (2024/0391360-3) e HC 928513 (2024/0253160-0)
EM VIGOR
Portaria 1553/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2770748 (2024/0391495-3)
EM VIGOR