ATOS E NORMAS
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Portaria 158/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Charles Miranda - Audiência - 3ª PJ da Capital - 13/02/2025
EM VIGOR
Portaria 157/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Anelise Mariano - Audiência - 26ª PJ da Capital - 13/02/2025
EM VIGOR
Portaria 156/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar - Anelise Mariano, Charles Miranda e Matheus Adolfo - Escala de plantão - 3ª Regional - 15 e 16/02/2025 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Portaria 155/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar - Anelise Mariano, Charles Miranda e Matheus Adolfo - Escala de plantão - 4ª Regional - 08 e 09/02/2025 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Despacho 154/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
Compensação de Plantão - Rafael Pinto Alamy - 14 e 15 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 154/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - para compor o Coema.TO - Substituição do Dr Mateus Ribeiro
EM VIGOR
Portaria 153/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Revogar Portaria n. 417.2024 - Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - Suplência do Caoma
EM VIGOR
Portaria 152/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Revogar Portaria n. 367.2024 - Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - Gaema
EM VIGOR
Portaria 151/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Francisco das Chagas, Vicente de Oliveira, Denise e Luciele - Contrato 2025NE000206
EM VIGOR
Portaria 150/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - Revoga a Portaria n. 122/2024
EM VIGOR
Despacho 149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Compensação de Plantão - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - 14 e 15.04.2025
EM VIGOR
Portaria 149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Flávia Rodrigues Cunha - para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de f…
EM VIGOR
Portaria 148/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designação - Marco Antonio Alves Bezerra - Vice Diretor do CESAF
EM VIGOR
Portaria 147/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - 1ª PJ de Araguaína - 05/02/2025
EM VIGOR
Portaria 146/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 30 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 145/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designar - Ana Paula Guimarães Ferreira - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14.02.2025
EM VIGOR
Portaria 144/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designar Talles Danilo Tavares Oliveira - Centros Eletrônicos de Serviços Integrados
EM VIGOR
Despacho 144/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Compensação de Plantão - Thiago Ribeiro Franco Vilela - 24, 25, 26, 27, 30 de junho de 2025 e 1, 2, 3 e 4 de julho de 2025
EM VIGOR
Despacho 143/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Compensação de Plantão - João Edson de Souza - 26 a 30 de maio de 2025
EM VIGOR