
Estão abertas as inscrições para Ciclo de Debates - Rede de Proteção Efetiva para alcance da aprendizagem de alunos da educação básica
O Cesaf/ESMP em parceria com o CAOPIJE, abre inscrições para o Ciclo de Debates - Rede de Proteção Efetiva para alcance da aprendizagem de alunos da educação básica. Os interessado...

Estão abertas as inscrições para Oficina de Atuação Resolutiva em Acordo de não Persecução Penal
O Cesaf-ESMP em parceria com o NUPIA, está oferecendo a oportunidade aos servidores lotados nas Promotorias de Justiça com atuação na área criminal de participarem da Oficina de At...

‘É falsa a percepção de que a dosimetria é só responsabilidade do juiz’, diz promotor, em webinário sobre crimes contra mulheres
O promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, afirmou na manhã desta terça-feira, 6, que os membros do MP brasileiro, de uma forma geral, precisam...

‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas
A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições ...

Curso sobre recursos do MP junto ao STF e STJ segue até esta sexta-feira, 2
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) iniciou nesta quinta-feira, 1, o curso “Recurso extraordinário, especial e agra...

“Saber MP” promove palestra na Semana Acadêmica de Direito da Fasec
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, no próximo dia 6 de junho, mais uma edição do “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O projeto, criado em 2022, tem como obje...

MPTO viabiliza vagas no mestrado da UFT/Esmat a membros e servidores
Membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já podem se inscrever no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos H...

Webinário sobre inquirição de testemunhas e cálculo da pena em crimes contra mulheres está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga...

“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima”, afirmou a promotora de Justiça na última edição do Saber MP
“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima de crimes violentos. E por isso é tão importante voltarmos os olhos para as pessoas que sofreram esse tipo de dan...

Encerram-se na quarta inscrições para curso sobre recursos do MP junto ao STF e STJ
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo de inscrições para o curso “Recurso extraordinário, especial e agravo em recurso extraordinário e recurso especial: atuação integrada do MP ...

Projeto Saber MP apresenta ferramentas e ações desenvolvidas pelo MPTO para garantir o acesso do cidadão à instituição
As ferramentas e projetos que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) possui para garantir o acesso do cidadão à instituição foram destaque em palestra realizada nesta quinta-feir...

Saber MP será executado no contexto do projeto da UFT de combate à violência contra a mulher
O “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” fará parte de um projeto desenvolvido pelo curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que visa combater a viol...

Estudantes de Direito assistem a palestra sobre as funções do MPTO
Como parte das ações do projeto Saber MP, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas, nesta segunda-feira, 22, estudantes de Direito de duas faculd...

Lei que protege crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar é debatida em evento promovido pelo MPTO
Existe no Brasil uma lei nova e ainda pouco conhecida, voltada exclusivamente a proteger crianças e adolescentes das diversas formas de violência doméstica e familiar, inclusive ga...

Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP
Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. D...

Palestras do projeto Saber MP abordam Tribunal do Júri e a evolução dos direitos da criança e do adolescente
Durante dois dias, estudantes de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) tiveram a oportunidade de interagir com membros do Ministério Público do Tocant...

Projeto ‘Saber MP’ integrará Semana Acadêmica do curso de Direito da UniCatólica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma edição do projeto ‘Saber MP – Democratizando o conhecimento’. As atividades farão parte da Se...

Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da ...

Semana da Saúde inicia edição de 2023 percorrendo Novo Acordo e Ponte Alta
Tendo como tema “Qualidade de vida no trabalho”, a edição de 2023 da Semana da Saúde mantém seu caráter itinerante para atender os integrantes que trabalham em todas as unidades do...

Cesaf/ESMP reúne órgãos internos para discutir planejamento de atividades
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoveu na manhã desta quinta-feira, 04, reunião com representantes da Correge...