MPTO se une a outros MPs para discutir desafios da abordagem de gênero na educação

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), e a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio das Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), participaram nesta terça-feira, 29, pela manhã, do “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: os desafios da abordagem de gênero na educação”.

A live foi promovida pelos Ministérios Públicos dos Estados do Tocantins, Paraná e São Paulo e pode ser conferida neste link. 

Das 9h às 12h, especialistas e autoridades discutiram a abordagem de gênero nas escolas e sua importância no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O evento debateu ainda a atuação do Ministério Público na definição de estratégias para garantir e dar efetividade às legislações que tratam do tema em questão, como a Lei Maria da Penha e a Lei 14.164/2021, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu, nos currículos escolares, conteúdos sobre a prevenção da violência contra as mulheres.

Na abertura do evento, Vera Nilva, que representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que é função do Ministério Público fiscalizar se o conteúdo sobre violência doméstica está sendo abordado em sala de aula, como previsto em lei. “Precisamos também ir às escolas, ministrar palestras, porque assim podemos dar nossa contribuição à sociedade”, disse.

A promotora de Justiça Isabele Figueiredo foi a mediadora do tema “Ministério Público e a fiscalização do cumprimento da Lei Federal n. 14.164/21”, que foi ministrado pelo promotor de Justiça João Paulo Faustinioni e Silva, do MPSP.

A abertura da live contou ainda com a participação dos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, e do Paraná, Gilberto Giacoia. (Texto: João Pedrini/MPTO)