Em webinário, membros do Ministério Público são incentivados a buscar alternativas para aumentar a resolutividade na tutela da saúde

O promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), afirmou na manhã desta sexta-feira, 18, que, cada vez mais, membros da instituição precisam pensar em novas alternativas para tentar solucionar os problemas enfrentados na área da saúde pública.

“Essa cultura da litigiosidade nem sempre é bem-vinda. Precisamos evoluir, alterar paradigmas incrustados na nossa formação, pensar diferente. Encarar as coisas sob uma outra lógica. Políticas estruturantes podem ser implementadas com diálogo, conversa, articulação e ações fora do âmbito judicial”, disse o promotor.

As afirmações foram feitas durante o webinário “MP Resolutivo: Redes de cooperação, coprodução e ações estruturantes na tutela da saúde pública”, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).

O evento contou ainda com palestra da professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Lia de Azevedo de Almeida, que falou sobre “Construção de redes de cooperação, novas práticas de governança e coprodução”.

“É muito importante que haja participação popular, principalmente nas questões referentes à saúde. De quem está na fila por um procedimento, de quem está no hospital, de quem recebe uma assistência numa unidade. É preciso ouvir a população”, disse Lia.

A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), finalizou o webinário abordando a “Experiência da implantação da UTI pediátrica em Araguaína”.

Ela contou como foi toda a atuação do MP na busca pela solução do problema e como as ações extrajudiciais foram importantes na viabilização da unidade. “A decisão judicial nem sempre é estruturante e nesse caso específico mostrou como o Ministério Público pode agir como indutor de políticas públicas, sensibilizando o Estado e envolvendo organizações sociais, a iniciativa privada e a sociedade como um todo”, disse Araína.

Além de diversos promotores de Justiça com atuação na área da saúde, o webinário contou também com a participação de outras autoridades, como o juiz titular da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, Gil de Araújo Corrêa; a juíza Milene de Carvalho Henrique, titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína; e o defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, com atuação na área da saúde. (Texto: João Pedrini/MPTO)