CaoSAÚDE realiza palestra sobre Direitos Humanos e Saúde Pública
A Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), Araína Cesárea D’Alessandro, proferiu palestra com o tema “Direitos humanos e Saúde Pública: uma visão do Ministério Público do Tocantins” a acadêmicos do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O evento ocorreu na quarta-feira, 23, durante webinário realizado conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e UFT, com mediação da integrante do Colegiado do Curso de Direito campus Palmas, Renata Rodrigues de Castro Rocha.
Após uma abordagem sobre a implementação dos direitos humanos e saúde na sociedade brasileira no decorrer da história até se chegar ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, a Promotora de Justiça pontuou que o Ministério Público atua de maneira estruturante na área da saúde. Isso significa que, se deparando com o problema posto, o órgão tem que se engajar de tal forma a ponto de conhecer todas as nuances e tentar identificar as causas para chegar a uma solução estruturante com o gestor.
A coordenadora do CaoSAÚDE também destacou que a saúde não é dever apenas do estado, mas também da sociedade, sendo necessária uma conduta ativa do cidadão no combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Nós verificamos a importância do cidadão para o direito à saúde pública, porque é o cidadão que tem que manter as boas práticas de higiene, é o cidadão que tem que manter o isolamento, usar máscara ter o bom senso de evitar aglomeração. Então, a saúde não é só dever do Estado, é dever de todos e direto de todos”, disse.
Foram abordados, ainda, os desafios da saúde pública no Brasil, que vão desde o subfinanciamento até a má gestão de recursos públicos, improbidade administrativa, precariedade e falta de planejamento. “Diante disso, é necessário que o Promotor de Justiça esteja próximo à sociedade, ouvindo os atores envolvidos e observando as principais demandas apresentadas, para que consiga converter isso em processos estruturantes para o sistema de saúde pública, trazendo resultados que sejam socialmente relevantes”, finalizou Araína D’Alessandro.
O conteúdo da palestra está disponível neste link.
https://drive.google.com/file/d/1HqfUoXlMGWV3qYELxsxEzabsclG87buz/view?usp=sharing
(Geíne Medrado)