Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na terça-feira, 19, requisição para que secretários de Saúde de cinco municípios da região Sul do Tocantins comprovem a adoção ...
MPTO instaura procedimento para acompanhar plano de vacinação contra Covid-19 em cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou nesta terça-feira, 19, os prefeitos dos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, ...
MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19
O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado um portal com informações relativas à Covid-19 levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Unidade do Hemocentro volta à sede do MPTO nos dias 22 e 29 de janeiro para coletas de sangue
A unidade móvel do Hemocentro do Estado voltará à sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nos dias 22 e 29 deste mês, para promover novas coletas de sangue entre doadores v...
Ministério Público intervém e consegue impedir atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi
Um show que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira, 15, em Gurupi, foi proibido pelo Município após a intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6...
Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou nesta sexta-feira, 15, Inquérito Civil Público com vistas a apurar o suposto ato...
Ministério Público pede responsabilização da Secretária de Saúde de Dueré por desrespeitar medidas sanitárias em evento festivo
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o período eleitoral, sem respeitar as medidas de distanciamento social previstas no decr...
Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar, na ...
Ministério Público obtém decisão que determina a regularização o abastecimento de estoque de testes da Covid-19 no laboratório central do Estado
A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do Tocantins que comprovem a regularização do estoque do Laboratório Central do Tocantins (Lacen/TO) ...
MPTO apura se município de Pugmil está fiscalizando uso obrigatório de máscaras de proteção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para apurar se o município de Pugmil está cumprindo o dever de fiscalizar o uso obrigatório de máscar...
Caop da Saúde tem atuação intensa em seu primeiro ano
Criado no mês de abril, o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) teve uma atuação estratégica em 2020, especialmente pelo suporte prestado aos promotores de Justiça nas aç...
A pedido do Ministério Público, solenidades de posse nos municípios de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco devem ser realizadas nas Câmaras de Vereadores
A Justiça concedeu liminares ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinando aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco que as solenidades de...
Após intervenção do MPTO, Justiça proíbe evento de virada de ano em Presidente Kennedy
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 31, que o município de Presidente Kennedy e um promotor de eventos local se abs...
Paciente de Arraias, em estado grave, é transferido para Gurupi após atuação do MPTO
A atuação célere do MPTO resultou na transferência, na manhã deste sábado, 26, de paciente que estava internado, em estado grave, no Hospital Regional de Arraias, para UTI do Hospi...
Metade das representações recebidas pela ouvidoria do MPTO é relativa à improbidade administrativa e à saúde
Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) são comunicações de práticas ilícitas e as demais, relativas a pedidos de informação,...
Justiça atende petição do MPTO e intima secretário estadual de Saúde a comprovar irregularidades na Sala Vermelha do HGP
A Justiça Estadual atendeu a petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta sexta-feira, 18, a intimação do secretário estadual de Saúde para comprovar a regu...
“Se a judicialização é inevitável, é melhor que ela se faça por meio de processos estruturais”, afirma palestrante do Em Pauta
“Se a judicialização na área da saúde é inevitável, é melhor que ela se faça por meio de processos estruturais”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do T...
Convidada do programa Em Pauta, coordenadora do CaoSAÚDE fala sobre Cooperação Interinstitucional nos processos estruturais de saúde
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Araína Cesárea D’Alessandro, participou nesta qu...
Kit - Impedir aglomeração em eventos
Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde
O Em Pauta desta semana terá como tema “A cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde e sua legitimidade democrática”. O programa, produzido pela Unidade Nacio...