Enfrentamento à Covid-19 destaca-se entre as ações do CaoSaúde em 2021
O enfrentamento à pandemia continuou a ser destaque na atuação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em 2021, apesar deste órgão auxiliar do Ministério Público do Toca...
MPTO aciona Justiça para que Estado comprove o cumprimento de compromisso para locação de novo imóvel para o HMDR
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Capital, voltou a peticionar em Ação Civil Pública (ACP) que cobra medidas para sanar irregularid...
Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento a gestantes no Hospital Unimed, em Gurupi. Em setembro, o MPTO instaurou um procedimento preparatório para a...
Campanha Parceiros pela Vida mobiliza doadores de sangue na última edição de 2021
A campanha Parceiros pela Vida, idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), completou um ano neste mês de dezembro, mobilizando dezenas de servidores públicos para a do...
MPTO garante cirurgia cardíaca a paciente em estado grave internado no HGP
A Justiça concedeu liminar, na última segunda-feira, 06, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizar ação para garantir...
Em reunião, MPTO e Estado tratam sobre a construção de novas instalações para o Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado de Par...
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça, nesta terça-feira, 7, uma decisão que obriga o governo do Estado a regularizar o fornecime...
MPTO discute com gestores de Palmas ações de prevenção à Covid-19 no período de festas de final de ano
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 2, audiências administrativas, designadas pela promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promot...
Fiscalização do MPTO na UPA Norte constata falta de servidores e de medicamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, acompanhado de servidores do Ministério P...
MPTO mobiliza parceiros para a última edição da campanha de doação de sangue em 2021
O Ministério Público do Tocantins, em parceria com diversas instituições e órgãos públicos, promove na sexta-feira, 10, a oitava edição da campanha ‘Parceiros pela Vida’, uma inici...
MPTO recomenda que Município de Palmas adote providências para evitar perda de doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta terça-feira, 30, uma recomendação para que o Município de Palmas adote pro...
Após ação conjunta entre o MPTO e DPE, Justiça suspende decreto que facultou o uso de máscara em Araguaína
A Justiça determinou nesta segunda-feira, 29, a suspensão dos efeitos do decreto municipal de Araguaína que pôs fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locai...
Em audiência no MPTO, gestores da saúde do Estado prestam esclarecimentos sobre fechamento de portões no HGP há duas semanas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 26, audiência administrativa com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir a medi...
Membro do MPTO visita obras do Hospital do Amor em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou de visita às instalações do Hospital do Amor, na segunda-feira, 29, ju...
MPTO realiza vistoria na UPA Sul e verifica falta de medicamentos e equipamento
Nesta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servi...
Fiscalização realizada pelo MPTO em oito municípios apura a perda de quase 23 mil doses da vacina Pfizer
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), fiscalizou os municípios integrantes das comarcas de Araguaína e Wa...
Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo
A Justiça negou provimento ao recurso interposto pela empresa Elisabeth Santos Taveira Eireli e manteve condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no...
MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar o cumprimento de decisão sobre abastecimento de insumos para testes de Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) na sexta-feira, 19, para verifi...
Sentença determina que Estado regularize os procedimentos cirúrgicos eletivos pediátricos
A Justiça proferiu sentença em ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) na terça-feira, 16, impondo ao Estado do Tocantins a o...
MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação conjunta, ajuizaram ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Municíp...