Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 15, decisão que obriga o secretário estadual da Saúde a prestar informações sobre a adoção das providênc...
“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Ca...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Palm...
9ª edição do “Parceiros pela Vida” acontece na próxima terça-feira, 15
Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doaç...
Atenção Básica - Saúde da Família
Hospitalar - Carga horária
Assistência Farmacêutica
Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do ...
MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um ...
Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO
Na última quarta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde), realizou a re...
MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira, 24, em desfavor do Estado do Tocan...
MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, realizou vistoria no Hospital Geral de Pa...
Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por força de decisão judicial
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de Taguatinga suspenda a realização de carnaval na cida...
Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas In...
Promotora de Justiça representa MPTO em etapa regional da Conferência Estadual de Saúde Mental
Na manhã desta terça-feira, 15, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSa...
MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de assentimento” para a vacinação de...
MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
Na última segunda-feira, 07, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de ...
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de dezem...
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares,...
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital Inf...