![A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital [Foto: Marcelo de Deus]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/832d4870c927c4e2043395caddedcdb7-width-600.jpeg "A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital [Foto: Marcelo de Deus]")
Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP
Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, deverá prestar esclarecimentos ...
MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira,...
![Audiência administrativa para tratar sobre as irregularidades relativas às salas de repouso dos enfermeiros do HGP e HMDR [Foto: Shara Rezende/MPTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/34c42857114e295229dbc0933ace31bd-width-600.jpeg "Audiência administrativa para tratar sobre as irregularidades relativas às salas de repouso dos enfermeiros do HGP e HMDR [Foto: Shara Rezende/MPTO]")
MPTO realiza reunião com o Estado e Coren para tratar sobre as salas de repouso de profissionais de enfermagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta terça-feira, 26, audiência administrativa para tratar sobre as irregulari...
![O Estado deve atualizar as informações sobre a regularização dos serviços de cirurgia cardíaca do HGP [Foto: Marcelo de Deus/MPTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/5a1c75438a27616470b90f3b77dac44e-width-600.jpeg "O Estado deve atualizar as informações sobre a regularização dos serviços de cirurgia cardíaca do HGP [Foto: Marcelo de Deus/MPTO]")
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e determinou, nesta terça-feira, 26, que o Estado atua...
![Entre as as adequações promovidas estão a pintura da fachada do prédio, manutenção das rampas de acesso e instalação de corrimão [Foto: Ronaldo Mitt/MPTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/bcb05cd0f99900fd3a332b0c4e5e28f2-width-600.jpeg "Entre as as adequações promovidas estão a pintura da fachada do prédio, manutenção das rampas de acesso e instalação de corrimão [Foto: Ronaldo Mitt/MPTO]")
Após intervenção do MPTO, Centro Especializado em Reabilitação promove melhorias na unidade
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro Especializado em Reabilitação (CER) passou por melhorias na infraestrutura e no quadro de profissionai...
![A promotora de Justiça Araína Cesárea durante a reunião que aprovou o projeto-piloto de regulação do HGP [Foto: MPTO]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/19a429466ca624cf34f30f8ad2486959-width-600.jpeg "A promotora de Justiça Araína Cesárea durante a reunião que aprovou o projeto-piloto de regulação do HGP [Foto: MPTO]")
Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde...
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Gera...
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monito...
MPTO promove ampla discussão sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Operadores do Direito, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil estiveram reunidos no “II Ciclo de Debates sobre Saúde Metal e Atuação Jurisdic...
Em audiência, Estado se compromete a apresentar este mês plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina
No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o Hospital e Maternidade Dona Regina, cujas instalações atua...
Sentença acolhe pedidos do MPTO e determina melhorias em unidade de atendimento a pacientes infantis
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e prolatou sentença condenando o Estado a garantir assistência adequada aos pacientes atendidos no Hospital Infan...
MPTO requer que Portal Integra Saúde passe a conter informações sobre empréstimos de vacinas; Estado é intimado a se manifestar
Atendendo a requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste informações sobre a viabilidade da inserção...
Súmulas e Enunciados em saúde
SúmulasSUPREMO TRIBUNAL FEDERALTEMA 479No atual estágio do conhecimento científico, que indica ser incerta a existência de efeitos nocivos da exposição ocupacional e da população e...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na última segunda-feira, 28, o Estado d...
MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do E...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça determ...
MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos ser...
MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho
Em audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, na segunda-feira, 21, Estado e órgãos de controle discutiram as providências a serem adotadas para promover a...
SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palma...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde
Em decisão proferida pelo juiz de direito Gil de Araújo Correia, nesta terça-feira, 15, a Justiça determinou ao Município de Palmas que promova as medidas necessárias para resguard...