Ministério Público acompanhará retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, analisará e acompanhará a execução do plano de retomada dos atendimentos ambulatoriais e...
Audiência do MPTO com órgãos da saúde discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta sexta-feira, 3, uma audiência administrativa com representantes da Secret...
Ação civil pública requer a oferta de atendimento em saúde mental no município de Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ajuizou ação civil pública nesta quinta-feira, 02, para que o Município de Guaraí providen...
MPTO cobra retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP
Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgia...
MPTO detecta falhas em vistoria no Centro Estadual de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado e atende pessoas c...
MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imuniza...
Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 27, para discutir a necessidade de reorganiza...
Sentença assegura direito de acompanhante às gestantes em trabalho de parto internadas em unidades da rede estadual
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. E...
Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital municipal em Palmas, realizada nesta quarta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vil...
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas
Em decisão proferida na terça-feira, 24, a Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a intimação do Estado para que apresente o planejamento...
Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado
O registro de 23 óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021, no Tocantins, possivelmente ocasionados por irregularidades no processo de internação e pela demora ...
Audiência pública para discutir a construção de hospital municipal em Palmas acontece nesta quarta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nesta quarta-feira, 25, a partir das 10h, audiência pública para discutir a criação e a instalação de um hospital muni...
Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à prefeita e ao secretário de Infraestrutura de Gurupi, nesta quinta, 19, orientando que sejam adotadas, em caráter...
Centrais de armazenamento e postos de vacinação contra Covid-19 são vistoriados pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), está realizando inspeções nos postos de vacinação contra a Covid-19 dos munic...
Campanha Parceiros pela Vida repete o sucesso e contribui para reforçar estoque de sangue no Hemocentro
Em sua sexta edição, a campanha “Parceiros pela Vida”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), mobilizou doador...
Relatórios de Inspeção
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços na área de hemodinâmica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-feira, 16, decisão judicial que estabelece prazo de 15 dias para que o estado do ...
Campanha Parceiros Pela Vida realiza mais uma edição nesta quarta-feira,18
Na próxima quarta-feira, 18, acontece mais uma ação da campanha "Parceiros Pela Vida", que objetiva mobilizar integrantes de órgãos e instituições públicas da capital para doação d...
MPTO requer plano para a retomada imediata das cirurgias eletivas pediátricas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no...
Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina em 2021
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se manifestar em ação civil do Ministério Público do Tocantins (MPTO), devendo informar as providência...