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HGP será uma das unidades hospitalares a retomar as cirurgias eletivas
calendar_month 17/09/2021

Ministério Público acompanhará retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, analisará e acompanhará a execução do plano de retomada dos atendimentos ambulatoriais e...

Audiência ouviu representantes de órgãos de saúde
calendar_month 09/09/2021

Audiência do MPTO com órgãos da saúde discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta sexta-feira, 3, uma audiência administrativa com representantes da Secret...

Ação requer a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial no município
calendar_month 03/09/2021

Ação civil pública requer a oferta de atendimento em saúde mental no município de Guaraí

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ajuizou ação civil pública nesta quinta-feira, 02, para que o Município de Guaraí providen...

Audiência foi conduzida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 03/09/2021

MPTO cobra retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP

Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgia...

Vistoria constatou falhas no Centro de Reabilitação (CER)
calendar_month 03/09/2021

MPTO detecta falhas em vistoria no Centro Estadual de Reabilitação

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado e atende pessoas c...

Investigações são conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 31/08/2021

MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imuniza...

Reunião ocorreu por meio telepresencial
calendar_month 30/08/2021

Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 27, para discutir a necessidade de reorganiza...

Maternidade Dona Regina está entre as unidades com acompanhamento suspenso
calendar_month 30/08/2021

Sentença assegura direito de acompanhante às gestantes em trabalho de parto internadas em unidades da rede estadual

A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. E...

Evento ocorreu no sede do MPTO, respeitando as regras de distanciamento social
calendar_month 30/08/2021

Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal

Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital municipal em Palmas, realizada nesta quarta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vil...

O Estado descumpre decisão desde 2016
calendar_month 30/08/2021

A pedido do MPTO, Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas

Em decisão proferida na terça-feira, 24, a Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a intimação do Estado para que apresente o planejamento...

Foram 23 óbitos entre janeiro de 2020 e junho de 2021
calendar_month 30/08/2021

Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado

O registro de 23 óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021, no Tocantins,   possivelmente ocasionados por irregularidades no processo de internação e pela demora ...

Audiência ocorrerá na sede do MPTO, com transmissão pelo Youtube
calendar_month 30/08/2021

Audiência pública para discutir a construção de hospital municipal em Palmas acontece nesta quarta

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nesta quarta-feira, 25, a partir das 10h, audiência pública para discutir a  criação e a instalação  de um hospital muni...

Coleta em Gurupi vem acontecendo de forma irregular (imagem ilustrativa)
calendar_month 20/08/2021

Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à prefeita e ao secretário de Infraestrutura de Gurupi, nesta quinta, 19, orientando que sejam adotadas, em caráter...

23 centrais de armazenamento já foram vistoriadas
calendar_month 20/08/2021

Centrais de armazenamento e postos de vacinação contra Covid-19 são vistoriados pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), está realizando inspeções nos postos de vacinação contra a Covid-19 dos munic...

O servidor do MPF Ruksley Alencar Corrêa e seu filho
calendar_month 19/08/2021

Campanha Parceiros pela Vida repete o sucesso e contribui para reforçar estoque de sangue no Hemocentro

Em sua sexta edição, a campanha “Parceiros pela Vida”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), mobilizou doador...

calendar_month 19/08/2021

Relatórios de Inspeção

Serviços de hemodinâmica são prestados no HGP
calendar_month 18/08/2021

A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços na área de hemodinâmica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-feira, 16, decisão judicial que estabelece prazo de 15 dias para que o estado do ...

As doações devem ser previamente agendadas pelo telefone (63) 9 9100-0921
calendar_month 17/08/2021

Campanha Parceiros Pela Vida realiza mais uma edição nesta quarta-feira,18

Na próxima quarta-feira, 18, acontece mais uma ação da campanha "Parceiros Pela Vida", que objetiva mobilizar integrantes de órgãos e instituições públicas da capital para doação d...

Atuação é da promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 17/08/2021

MPTO requer plano para a retomada imediata das cirurgias eletivas pediátricas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no...

Prédio atual não atende de forma adequada a demanda do hospital
calendar_month 17/08/2021

Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina em 2021

Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se manifestar em ação civil do Ministério Público do Tocantins (MPTO), devendo informar as providência...