MPE discute regularização da venda de pescados na Capital
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...
Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população
Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar...
MPE recebe portaria da Adapec que orienta produtores rurais sobre os riscos do “mormo”
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 16, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins (Adapec), Humberto Camelo, que...
MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanen...
MPE obtém liminar que garante meia-entrada na Expo Gurupi
Flávio HerculanoO juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a correta aplicação do benefício da meia-entrada na ve...
Relatórios de Gestão
MPE irá cobrar estruturação de Vigilâncias Sanitárias Municipais
João Lino CavalcanteCom o objetivo de definir estratégias para cobrar das prefeituras a estruturação e atuação das Vigilância Sanitárias Municipais, representantes do Ministério Pú...
Fundo Estadual para Relações de Consumo téra novo Regimento Interno.
Olga CavalcanteA 34ª reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual para as Relações de Consumo aconteceu nesta quarta-feira, à tarde, na sala de reuniões da Superintendência de Prot...
MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietári...
Operação Formoso do Araguaia
Produtos apreendidos em operação do Caop do Consumidor são doados a unidades de saúde do Bico do Papagaio
João Lino CavalcanteAs unidades de saúde dos municípios de Nazaré e Santa Terezinha, localizadas na região do Bico do Papagaio, no Norte do Tocantins, receberam a doação de um tota...
Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis
Flávio HerculanoReunidos na operação “Pró-consumidor”, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Adapec vistoriaram 28 estabelecimentos comercia...
Banco do Brasil e Bradesco em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir lei de espera em fila de banco
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, perante a 2ª Vara Cível de Araguaína, sentença que condena o Banco do Brasil e Bradesco a manterem os terminais de caixa...
Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível
João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria da Capital, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Proc...
Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã
Flávio HerculanoRealizada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon e Vigilância Sanitária, a operação “Pró-Consumidor” promoveu uma fiscalização em todos os sup...
3° Reunião Ordinária do SEDC é Sediada pelo MP-TO
Denise SoaresA prestação de orientações sobre os direitos do consumidor no Distrito de Luzimangues foi um dos assuntos discutidos pelas instituições que integram o Sistema Estadual...
Dia do Consumidor: avanços e desafios na área do Direito são discutidos em conferência
Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste dia 15, foram colocados em debate os avanços e desafios referentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
MPE recomenda exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas que prejudicam a livre concorrência no comércio de combustíveis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o enc...
Direitos da mulher são tema de palestra do Caocid em Nova Olinda
Daianne Fernandes“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, esse foi o tema de evento realizado na cidade de Nova Olinda, na última terça-feira, 8 de março. O evento, ...
MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do P...