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Orientações para solicitar apoio técnico

Atualizado em 07/05/2015 17:14

Excelentíssimos Colegas Promotores,


Visando melhor presteza no atendimento ao público-alvo do CAOCID, solicitamos que os questionamentos ou solicitações de apoio técnico sejam dirigidos  através de memorando, ofício, ou por simples requerimento através do e-mail institucional caoccid@mpto.mp.br, observando-se o disposto no artigo 8º, do Ato 046/2014 estabelece o seguinte:


Artigo 8° Para a consecução de suas finalidades, os Centros de apoio Operacional deverão:
.......................................................................................
XIII - prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público, na área respectiva, mediante solicitação específica;
........................................................................................
XXIX - esclarecer dúvidas de ordem jurídica ou institucional suscitadas por meio digital, pelos órgãos de execução do Ministério Público.


Atenciosamente,
Isabelle Rocha Valença Figueiredo
Promotora de Justiça
Coordenadora do CAOCCID