Violência Doméstica é tema de Encontro Nacional do Ministério Público

Denise Soares

Entre os dias 02 e 04 de setembro, durante o VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, representantes do Ministério Público de todo o Brasil discutiram ações estratégicas de combate a esse tipo de violência. Representando o Tocantins, esteve a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher, Promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, que também integra uma comissão nacional com militância na área.

Realizado em Belém (PA), o evento contou com palestrantes de renome nacional, que discorreram sobre os seguintes temas: Violência baseada no gênero; Violência de gênero e Lei Maria da Penha; Feminicídio: diretrizes da ONU e Ministério Público; Feminicídio e Julgamento pelo Júri.

O encontro foi uma realização do Ministério Público do Estado do Pará, Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID).

COPEVID

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (COPEVID) tem a missão de analisar, discutir e padronizar atendimentos, visando auxiliar o operador jurídico que milita na área. A cartilha “o Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva”, desenvolvida pela Comissão, é considerada um marco, uma vez que resultou da compilação de cartilhas desenvolvidas por todos os Ministérios Públicos.

A COPEVID definiu como metas de trabalho a fiscalização da aplicação das medidas protetivas, medidas educativas em escolas localizadas nos bairros com maior índice de violência doméstica das capitais e o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público e policiais civis no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.