Notícias
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04/10/2022 00:00
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL
Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim)Centro de apoio operacional com atribuição de estimular a integração e o intercâmbio ent…
Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim)Centro de apoio operacional com atribuição de estimular a integração e o intercâmbio entre as Promotorias de just…
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08/02/2023 00:00
INFORMATIVOS 2022
INFORMATIVOS 2022
2022
2022
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02/05/2023 00:00
INFORMATIVOS 2023
INFORMATIVOS 2023
2023
2023
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27/09/2023 00:00Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com …
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com o apoio da Unidade Nacional de…
Cidadão
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22/09/2023 00:00Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade
Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade
Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional d…
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20/09/2023 00:00Na 14ª edição do Segurança Pública em Foco, do CNMP, Procuradoria-Geral de condado americano contou como conseguiu reduzir índices de violência e enc…
Na 14ª edição do Segurança Pública em Foco, do CNMP, Procuradoria-Geral de condado americano contou como conseguiu reduzir índices de violência e encarceramento
Com queda de 75% nas taxas de crimes violentos desde 1993, o condado de Miami-Dade, localizado no estado da Flórida, nos Estados Unidos, vem provando que a J…
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15/09/2023 15:56Grupo de trabalho do CNMP debate proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de violência policial
Grupo de trabalho do CNMP debate proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de violência policial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, reunião entre integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar propost…
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15/09/2023 00:00STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o pedido e a utilização de i…
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06/09/2023 17:46PGR defende que MP pode pedir extrajudicialmente para provedor de Internet preservar prova digital
PGR defende que MP pode pedir extrajudicialmente para provedor de Internet preservar prova digital
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de o Ministério Público reque…
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06/09/2023 00:00CNMP restringe emissão de notas técnicas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
CNMP restringe emissão de notas técnicas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por maioria, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Púb…
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01/09/2023 18:13No dia 18 de setembro, programa Segurança Pública em Foco aborda a Justiça Inteligente
No dia 18 de setembro, programa Segurança Pública em Foco aborda a Justiça Inteligente
O projeto Justiça Inteligente é o tema da 14ª edição do programa Segurança Pública em Foco, que será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 10 horas, no Plenário do …
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31/08/2023 15:14CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa terça-feira, 29 de agosto, edital sobre a realização do 1º Curso de Inteligência do Ministério P…
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24/08/2023 16:16Grupo de trabalho do CNMP é instituído para discutir tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro
Grupo de trabalho do CNMP é instituído para discutir tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro
A tortura e os maus-tratos no sistema prisional brasileiro são o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público por meio da de Porta…
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24/08/2023 15:57Conselheiros apresentam proposta que recomenda aos membros do MP dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Pe…
Conselheiros apresentam proposta que recomenda aos membros do MP dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal
Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta que recomenda aos membros do Ministério Público brasileiro a dispensa da confissão formal e cir…
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18/08/2023 18:40STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade nos casos de pagamento integral ou par…
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18/08/2023 00:00Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
Ciente da necessidade de debater a política antimanicomial, o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, Adriano Zizza Romero, participou na quarta-…
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09/08/2023 00:00Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais trazidos nos artigo…
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06/07/2023 00:00Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal
Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, por falta de previsão legal, o Ministério Público (MP) não tem a obrigação de notificar…
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06/07/2023 00:00Tribunal do Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital
Tribunal do Júri condena a mais de seis anos de reclusão jovem acusado de planejar ataques em escolas da Capital
Em audiência que durou mais de 14 horas nesta terça-feira (20/6), o Tribunal do Júri convocado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu pela condenação do jovem …
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16/06/2023 13:07Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça estadual do Rio de Janeiro para supervisionar inquérito policia…
