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24/06/2022 00:00MPTO participa de pesquisa do Ipea para o combate à criminalidade no Brasil
MPTO participa de pesquisa do Ipea para o combate à criminalidade no Brasil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 22, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aprese…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 22, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apresentaram o projeto de pesquisa d…
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23/06/2022 00:00
Boletim de Precedentes
Boletim de Precedentes
O sistema de precedentes brasileiro exige intensa integração entre as instâncias do Poder Judiciário nacional. O Boletim de Precedentes do STJ foi id…
O sistema de precedentes brasileiro exige intensa integração entre as instâncias do Poder Judiciário nacional. O Boletim de Precedentes do STJ foi idealizado com o importante obje…
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23/06/2022 00:00STF vai decidir se tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é constitucional
STF vai decidir se tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é constitucional
Recurso Extraordinário (RE) 660814 - Repercussão geral - RE 660814Relator: ministro Alexandre de Moraes Sindicato dos Delegados …
Recurso Extraordinário (RE) 660814 - Repercussão geral - RE 660814Relator: ministro Alexandre de Moraes Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato G…
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23/06/2022 00:00Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet
Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, d…
