Trabalho realizado pelo Caopij é apresentado em Congresso Nacional (Proinfância)

Daianne Fernandes

As formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude (FIA) e a nova Lei de Parcerias Público-Privadas foram tema de debate conduzido pelo Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Junior, no IV Congresso Nacional do Proinfância, na última semana no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

O evento, que reuniu Promotores de Justiça de todo o país com atuação na área da infância e juventude, ainda abordou questões referentes a medidas socioeducativas, mediação escolar, acolhimento institucional de adolescentes, entre outros.

A palestra conduzida por Fiori permitiu ao público conhecer, na prática, como calcular o montante que pode ser destinado ao FIA, à título de dedução do Imposto de Renda. Também foi apresentada a sistemática adotada pelo MP tocantinense, por meio do Caopij, para a regularização do Fundo da Infância e Juventude nos municípios do interior do Estado. Além disso, foi demonstrado o trabalho exitoso realizado em Araguaína, que vem conseguido mobilizar a sociedade na arrecadação e gestão de recursos do FIA.

Outras experiências exitosas de MPs brasileiros foram apresentadas. Iniciativas como o atendimento de vítimas de violência sexual, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Fórum Permanente de Enfrentamento ao Consumo e Drogas, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo; e o Sistema Quero uma Família, ferramenta criada pelo MPRJ de “busca ativa” por famílias adotivas para crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento, com determinação judicial para colocação em família substituta.

Ao final do evento, foi eleita a diretoria do Proinfância, biênio 2017/2019. A nova coordenação será composta pelos promotores de Justiça Mirella Monteiro (MPSP), Sasha Amaral (MPRN) e André Tuma (MPMG).

Sobre o Proinfância

O Proinfância ou Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.