A Pena no Estado Democrático de Direito: Respeitabilidade, Justiça e Legitimidade
Sobre o Simpósio:
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz, considerando as particularidades do cenário local, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoverá o simpósio "A Pena no Estado Democrático de Direito: Respeitabilidade, Justiça e Legitimidade".
A programação será dividida em dois turnos. Pela manhã, o evento será aberto ao público interno e externo, com foco em membros e servidores do Ministério Público, bem como professores e estudantes da área jurídica. À tarde, a programação será exclusiva para membros do MP com atuação na área criminal, com palestras e mesa-redonda sobre temas relacionados à execução penal e reintegração social.
🔹 Público-alvo:
Turno matutino: Membros e servidores do MPTO, professores, estudantes e demais interessados da área jurídica.
Turno vespertino: Membros do Ministério Público com atuação na área criminal.
📍 Modalidade: Presencial, com transmissão simultânea pela plataforma EadCesaf
📅 Data: 6 de junho de 2025
⏰ Horário: A partir das 9h
📌 Local: Sede do Ministério Público do Tocantins – Palmas/TO
💻 Plataforma de transmissão: EadCesaf
🔗 Inscrições: De 26 de maio a 4 de junho de 2025
🌐 Link para inscrição: https://eadcesaf.mpto.mp.br/user/index.php?id=293
🎓 Palestrantes:
Edmundo Reis – Promotor de Justiça (MPBA) e coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução das Penas e Medidas de Segurança
📌 Palestra: "Pena Justa e o Dever de Punir"
Marco Ribeiro Henriques – Jurista e pesquisador em Direito Público, com foco em direitos humanos, trabalho prisional e reinserção social
📌 Palestra: “Trabalho Prisional na União Europeia: gerência, ações e consequência”