Seminário Temático - Colaboração Premiada: Avanços, Desafios e Perspectivas para o Ministério Público
Sobre o Curso:
O Ministério Público promove o Seminário Temático: Colaboração Premiada – Avanços, Desafios e Perspectivas, com o objetivo de fomentar um debate qualificado sobre o uso da colaboração premiada como instrumento de resolutividade no sistema de justiça.
O evento será pautado pela apresentação e análise dos resultados de uma pesquisa de mestrado realizada no estado do Tocantins, que investigou a aplicação prática da colaboração premiada e seus impactos na atuação ministerial. A partir desse estudo, pretende-se identificar boas práticas, desafios enfrentados e caminhos possíveis para o aprimoramento institucional do Ministério Público.
A iniciativa busca, ainda, contribuir para a construção de políticas e estratégias que reforcem a efetividade do combate ao crime, respeitando os direitos fundamentais e promovendo uma atuação mais eficiente e justa por parte do Ministério Público.
Público Alvo:
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (membros e servidores); Convidados externos (membros de outras instituições do sistema de justiça, pesquisadores, estudantes de pós-graduação em áreas correlatas).
Período de inscrição:
Datas: 9 a 22 de maio de 2025
Inscrições: Devem ser solicitadas pelo link: https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=286