CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
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12/05/2025

Seminário Temático - Colaboração Premiada: Avanços, Desafios e Perspectivas para o Ministério Público

Sobre o Seminário:

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promoverá o Seminário Temático: "Colaboração Premiada – Avanços, Desafios e Perspectivas", com o propósito de fomentar um debate técnico e qualificado sobre a aplicação da colaboração premiada como instrumento de resolutividade no sistema de justiça.

O evento será marcado pela apresentação de uma pesquisa de mestrado inédita, desenvolvida no estado do Tocantins, que analisou a utilização prática da colaboração premiada e seus reflexos na atuação do Ministério Público. A partir dos resultados do estudo, pretende-se identificar boas práticas, desafios enfrentados e estratégias que possam contribuir para o aprimoramento institucional e o fortalecimento da atuação ministerial.

Mais do que discutir aspectos teóricos, o seminário visa gerar reflexões concretas que auxiliem na formulação de políticas públicas e estratégias jurídicas eficazes, respeitando os direitos fundamentais e promovendo uma atuação cada vez mais justa, eficiente e comprometida com o interesse público.

🎯 Público-Alvo:

  • Membros e servidores do Ministério Público do Tocantins

  • Convidados externos: integrantes de outras instituições do sistema de justiça, pesquisadores e estudantes de pós-graduação em áreas correlatas

📝 Período de Inscrição: