Trilha de Aprendizagem: Gestão e Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços no Âmbito do MPTO

Sobre a Trilha de Aprendizagem

A trilha de aprendizagem visa aprimorar as competências dos servidores do MPTO na gestão e fiscalização de contratos e ARPs, em conformidade com o Ato PGJ n. 018/2023 e a Lei n. 14.133/2021. Busca fornecer conhecimentos teóricos e práticos para o desempenho eficiente dessas atividades, garantindo transparência, legalidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. A capacitação aborda a nova sistemática imposta pela legislação, o Manual Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos e a importância do conhecimento técnico para evitar pagamentos indevidos e responsabilidades subsidiárias.

Dados gerais

Período de Inscrições: 01 a 24/09/2025

Público-alvo: Gestores e fiscais de contratos e Atas de Registro de Preços (ARP) do MPTO, e servidores que atuam direta ou indiretamente com processos de contratação

Carga Horária: 20h

Modalidade: Híbrida (presencial com atividades remotas)

Datas de Realização: 24/09 a 01/10/2025

Local: Auditório do 1º Piso da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e plataforma EadCesaf

Número de Vagas: 50

A trilha de aprendizagem será realizada de forma híbrida, com encontros presenciais interativos (exposição dialogada, estudos de caso, exemplos práticos, discussão em grupo) de 24/09 a 01/10 (18 horas) e atividades a distância (estudo de materiais e avaliação) de 15 a 30/09 (6 horas). As avaliações serão disponibilizadas após a conclusão dos módulos presenciais, com responsabilidade de elaboração, correção e feedback individual dos instrutores.

Instrutor(es):

Kamille Renata da Silva (Assessoria Jurídica - DG MPTO)

Uiliton da Silva Borges (Controle Interno MPTO)

João Ricardo de Araújo Silva (DEPLAN MPTO)

Leandro Ferreira da Silva (DEPLAN MPTO)

Renato Couto (Controle Interno MPTO)

Lucielle Lima Negry Xavier (Assessoria Jurídica - PGJ MPTO)