Consulta por Tag: urbanismo
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23/07/2024 18:05MPTO expede recomendação para que Prefeitura de Natividade e forças de segurança reforcem o cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos d…
MPTO expede recomendação para que Prefeitura de Natividade e forças de segurança reforcem o cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta terça-feira,23, à Prefeitura Municipal de Natividade, Secretaria Municipal d…
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta terça-feira,23, à Prefeitura Municipal de Natividade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Mu…
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23/04/2024 16:59Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã
Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fi…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do su…
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22/03/2024 18:12MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas
MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empres…
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empresa Ambientallix Serviços de Lim…
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22/09/2023 17:49Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na s…
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de …
Cidadão
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13/04/2023 17:58Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Pres…
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16/03/2023 12:53A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para dis…
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24/01/2023 15:39Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil para apurar suposto uso irregular de vagas de estacionamento em via pública por estabelec…
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18/01/2023 18:21Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantis (MPTO) atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas da cidade por estabelecimentos empresariais, os q…
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07/10/2022 14:14MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Av. Tocantins
MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Av. Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com gestores municipais, forças de segurança, forças de salvamento, comerciantes, moradores e diretores de escolas da reg…
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23/09/2022 11:45Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização d…
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15/09/2022 18:28Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público
Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público
Para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa com representantes de …
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11/08/2022 09:52Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. …
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03/08/2022 09:24MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a nece…
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26/07/2022 14:23MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
A viabilidade da implantação de um sistema de transporte público na cidade de Porto Nacional será discutida por autoridades e pela população em audiência pública marcada para o di…
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07/04/2022 09:43MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a desocupação da área…
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15/01/2021 11:49
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
Tendo como objetivo o estabelecimento de critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas, especialmente daquelas localizadas nas calçadas, próximas às fiações dos postes…
