Consulta por Tag: TEA
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04/06/2024 10:19
Parecer do MPTO reforça necessidade de tratamento multidisciplinar contínuo para pacientes com TEA em Gurupi
Parecer do MPTO reforça necessidade de tratamento multidisciplinar contínuo para pacientes com TEA em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento mul…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes co…
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02/05/2024 09:30
Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo
Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo…
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formal…
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24/04/2024 09:26
Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas
Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas
A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantin…
A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas rees…
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07/02/2024 10:26
MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde
MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde
Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três a…
Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três audiências administrativas com …
Cidadão
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01/02/2024 09:48
MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestrutur…
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05/12/2023 16:56
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize tran…