Consulta por Tag: saúde
-
19/04/2022 17:41Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a al…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Ger…
-
16/04/2022 09:14Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátri…
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelec…
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monit…
-
11/04/2022 17:06MPTO promove ampla discussão sobre saúde mental e atuação jurisdicional
MPTO promove ampla discussão sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Operadores do Direito, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil estiveram reunidos no “II Ciclo de Debates sobr…
Operadores do Direito, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil estiveram reunidos no “II Ciclo de Debates sobre Saúde Metal e Atuação Jurisd…
-
01/04/2022 16:07MPTO requer que Portal Integra Saúde passe a conter informações sobre empréstimos de vacinas; Estado é intimado a se manifestar
MPTO requer que Portal Integra Saúde passe a conter informações sobre empréstimos de vacinas; Estado é intimado a se manifestar
Atendendo a requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste informações …
Atendendo a requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste informações sobre a viabilidade da inserçã…
Cidadão
-
26/03/2022 19:14Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça deter…
-
24/03/2022 09:58MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos se…
-
17/03/2022 16:28SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palm…
-
11/03/2022 16:17A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Pal…
-
03/03/2022 14:40Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do…
-
26/02/2022 10:48MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um…
-
17/02/2022 14:14Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manif…
-
10/02/2022 10:36Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de deze…
-
04/02/2022 21:09Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital In…
-
28/01/2022 12:53MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar…
-
21/01/2022 12:41MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes…
-
21/01/2022 09:33
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, empreendeu, nesta quinta-feira, 20, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e re…
-
19/01/2022 00:00Ineficiência no atendimento psicossocial de crianças e adolescentes leva MPTO a ingressar com ação na Justiça
Ineficiência no atendimento psicossocial de crianças e adolescentes leva MPTO a ingressar com ação na Justiça
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Palmas protocolou nesta terça-feira, 18, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Tocantins regulariz…
-
25/08/2021 17:09Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal
Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital municipal em Palmas, realizada nesta quarta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vi…
-
12/02/2021 16:44MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro reuniu-se na tarde de quinta-feira, 11, com equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a fim de obter informações relacionadas aos …
-
10/04/2012 15:15MPE questiona gastos com folha de pagamento no Seminário da Saúde
MPE questiona gastos com folha de pagamento no Seminário da Saúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Maria Roseli de Almeida Pery, propôs na manhã…
