Consulta por Tag: Porto Nacional
-
15/03/2022 10:04Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente em Porto Nacional é condenado a mais de 16 anos de reclusão
Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente em Porto Nacional é condenado a mais de 16 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 14, o réu André Ferreira de Araújo por hom…
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 14, o réu André Ferreira de Araújo por homicídio qualificado, em crime q…
-
22/02/2022 15:42MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última segunda-feira, 21, &nbs…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última segunda-feira, 21, recomendação administrativa …
-
05/03/2021 11:13Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quint…
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admi…
-
26/09/2011 15:25
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas incon…
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal de …
Cidadão
-
08/08/2011 18:24
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da …
-
09/06/2011 16:13
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de …
-
07/06/2011 17:27
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça …
-
06/06/2011 17:08MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Denise SoaresPrazo de 45 dias, este é tempo que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Porto Nacional que se encontram em situaçã…
-
26/04/2011 11:41Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais
Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs duas Ações Civis Públicas, com pedido liminar, a fim de obrigar o Est…
-
29/03/2011 17:37Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas n…
