Consulta por Tag: multa
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15/12/2022 14:34
Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos
Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça conde…
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou a servidora pública de Dia…
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21/05/2012 18:12
Propaganda eleitoral: MPE faz recomendação a empresas de transporte público
Propaganda eleitoral: MPE faz recomendação a empresas de transporte público
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permi…
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concession…
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16/03/2012 17:58
Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados
Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados
Denise SoaresEm pouco mais de duas horas de audiência coletiva, pelo menos 50 pessoas que respondiam a Ação Penal por dirigirem e…
Denise SoaresEm pouco mais de duas horas de audiência coletiva, pelo menos 50 pessoas que respondiam a Ação Penal por dirigirem embriagadas obtiveram a chance …
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14/06/2011 14:48
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína pr…
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína proibiu a queima de fogos de qua…