Consulta por Tag: mpto
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21/03/2023 15:11Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão po…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O cri…
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21/03/2023 13:35Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palma…
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira…
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21/03/2023 12:02Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Fest…
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu…
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20/03/2023 17:14MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeiró…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a exec…
Cidadão
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20/03/2023 17:11Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudante…
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18/03/2023 11:14Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A…
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18/03/2023 10:55Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de…
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16/03/2023 18:07MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de…
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16/03/2023 17:46MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A a…
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16/03/2023 17:18Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu i…
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16/03/2023 13:30Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaç…
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16/03/2023 12:53A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para dis…
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13/03/2023 09:51MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturai…
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08/03/2023 15:23Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se i…
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08/03/2023 09:54Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 7, em duas unidades de saúde, localizadas na região central de Palmas, identificou problemas …
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03/03/2023 16:15Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequad…
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03/03/2023 10:35Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola …
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02/03/2023 14:33MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades do Estado as regras para concessão do sel…
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28/02/2023 11:56Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02
Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02
Denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) leva homem, apontado como assassino em série, a júri popular, na próxima quinta-feira, 02. Renan Barros da Silva é acusado de ma…
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25/02/2023 09:56Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibi…
