Consulta por Tag: mpto
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20/07/2023 15:38
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador …
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional…
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12/07/2023 14:37
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma camp…
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a …
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07/07/2023 17:27
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Est…
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04/07/2023 16:02
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segund…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que nã…
Cidadão
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04/07/2023 14:24
PM que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, será julgado nesta quinta-feira, 6, em Araguaína
PM que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, será julgado nesta quinta-feira, 6, em Araguaína
Acontece nesta quinta-feira, 6, em Araguaína, o júri do policial militar Sanyo Oliveira Silva, que em janeiro de 2017 causou a morte do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mar…
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04/07/2023 10:00
Ministério Público pede informações a respeito de sinalização de áreas para banhistas e embarcações em praias de Pedro Afonso
Ministério Público pede informações a respeito de sinalização de áreas para banhistas e embarcações em praias de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lanch…
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30/06/2023 19:37
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares…
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30/06/2023 18:59
2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educaç…
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30/06/2023 17:27
Promotor de Justiça visita Apae de Taguatinga e discute possível repasse de verbas de acordos judiciais
Promotor de Justiça visita Apae de Taguatinga e discute possível repasse de verbas de acordos judiciais
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Toca…
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30/06/2023 00:00
Vistoria do Ministério Público detecta irregularidades no Hospital Regional de Araguaína
Vistoria do Ministério Público detecta irregularidades no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, fora…
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29/06/2023 18:57
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MP…
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29/06/2023 10:34
MPTO doa equipamentos de informática e móveis ao Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO doa equipamentos de informática e móveis ao Hospital e Maternidade Dona Regina
Com a finalidade de contribuir com a prestação do serviço de saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) equipamentos de inform…
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28/06/2023 16:29
Núcleo do Tribunal do Júri encerra 1º semestre com 66% de julgamentos favoráveis aos pleitos do MPTO
Núcleo do Tribunal do Júri encerra 1º semestre com 66% de julgamentos favoráveis aos pleitos do MPTO
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, no primeiro semestre de 2023, de 33 sessões do Tribunal do Júri, al…
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23/06/2023 19:41
Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral…
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23/06/2023 15:36
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unid…
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23/06/2023 11:15
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto L…
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23/06/2023 10:57
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar …
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22/06/2023 00:00
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a …
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21/06/2023 14:22
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induzimen…
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20/06/2023 11:38
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de e…