Consulta por Tag: licitação
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23/01/2024 11:00
MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações
MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitat…
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28/07/2023 15:16
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de J…
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-f…
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30/01/2023 17:39
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública e a Justiça condenou, no último dia 24, o Município de Gurupi a realizar licitaç…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública e a Justiça condenou, no último dia 24, o Município de Gurupi a realizar licitação para contratação de empresa…
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30/08/2022 11:51
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaç…
Cidadão
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11/04/2012 11:46
MPE move ação contra ex-prefeito que fraudou licitação para beneficiar neta
MPE move ação contra ex-prefeito que fraudou licitação para beneficiar neta
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administ…
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04/04/2012 00:00
Em Araguaína: MPE pede afastamento do Prefeito, mais de R$ 8 mi teriam sido contratados sem licitação
Em Araguaína: MPE pede afastamento do Prefeito, mais de R$ 8 mi teriam sido contratados sem licitação
Alayla MilhomemA dispensa irregular de licitação e contratação de serviços sem o devido processo licitatório levou o Ministério P&…
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12/03/2012 09:17
Dispensa indevida de licitação leva MPE a denunciar Prefeito de Formoso do Araguaia
Dispensa indevida de licitação leva MPE a denunciar Prefeito de Formoso do Araguaia
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça contra o Prefeito de Formoso do Araguaia, Pedro Rezende…
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09/02/2012 17:39
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar poss&iac…
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17/10/2011 17:37
MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia
MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja re…
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22/08/2011 15:13
MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo Governo
MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo Governo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Secret&aa…
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08/07/2011 16:23
Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias
Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou, na manhã desta sexta-feira, 08, …