Consulta por Tag: eleitoral
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11/10/2024 10:59Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente em Ananás e Cachoeirinha
Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente em Ananás e Cachoeirinha
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de gov…
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente…
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07/10/2024 14:02Eleições 2024: de Norte a Sul do Tocantins promotores eleitorais garantem lisura e transparência no pleito
Eleições 2024: de Norte a Sul do Tocantins promotores eleitorais garantem lisura e transparência no pleito
O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servid…
O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. …
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05/10/2024 15:52MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé d…
MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2…
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2024 nos municípios de Carmolân…
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05/10/2024 12:37MP Eleitoral e Polícia Civil detém suspeitos, em São Bento do Tocantins, com mais de R$ 40 mil para compra de voto
MP Eleitoral e Polícia Civil detém suspeitos, em São Bento do Tocantins, com mais de R$ 40 mil para compra de voto
Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeid…
Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, do Ministério Público Eleit…
Cidadão
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04/10/2024 17:41Neste fim de semana, Ministério Público Eleitoral atuará em diversas frentes para garantir lisura das eleições 2024
Neste fim de semana, Ministério Público Eleitoral atuará em diversas frentes para garantir lisura das eleições 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo…
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04/10/2024 17:07MPTO firma compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto
MPTO firma compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto
Em ação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Eleitoral assinaram, …
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04/10/2024 16:44Na região Sudeste do estado, partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação
Na região Sudeste do estado, partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação
As coligações e partidos políticos dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins, que fazem parte da 22ª zona eleitoral, estão proibidos de realizar p…
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04/10/2024 09:53Ministério Público emite recomendação contra derrame de santinhos nas eleições
Ministério Público emite recomendação contra derrame de santinhos nas eleições
Buscando garantir eleições limpas e justas, a promotora eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Cynthia Assis de Paula expediu recomendação contra o derramamento de santinhos em vias públi…
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03/10/2024 13:59
MP Eleitoral recomenda a partidos da 13ª Zona Eleitoral medidas para evitar poluição sonora
MP Eleitoral recomenda a partidos da 13ª Zona Eleitoral medidas para evitar poluição sonora
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos com representação em Chapada de Areia, Pium, Cristalândia, Fátima, Lagoa…
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02/10/2024 14:35
MP Eleitoral requer aplicação de multa de até R$ 100 mil para partidos e coligações que violarem lei que proíbe a soltura de fogos de artifício
MP Eleitoral requer aplicação de multa de até R$ 100 mil para partidos e coligações que violarem lei que proíbe a soltura de fogos de artifício
O promotor eleitoral João Edson de Souza, da 35ª Zona Eleitoral do Tocantins, ajuizou ação civil pública contra todos os partidos políticos, coligações e candidatos que estã…
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25/09/2024 17:55Promotores eleitorais participam de cerimônia de preparação das urnas de votação
Promotores eleitorais participam de cerimônia de preparação das urnas de votação
Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do estado participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de Preparação das Urnas Eletrônic…
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25/09/2024 16:47
Decisão inédita: MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína
Decisão inédita: MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acolheu, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura de Poliana Alve…
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19/09/2024 14:23
Em Gurupi, Ministério Público Eleitoral atua para evitar a prática de condutas ilícitas por candidatos a prefeito no município
Em Gurupi, Ministério Público Eleitoral atua para evitar a prática de condutas ilícitas por candidatos a prefeito no município
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o in…
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12/09/2024 15:05Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros
Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros
Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que …
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11/09/2024 14:56
Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do evento Agrosoja em Cariri
Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do evento Agrosoja em Cariri
Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral, o Ministério Público Eleitoral emitiu…
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04/09/2024 16:33MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre a proibição de propaganda eleitoral em seus v…
MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre a proibição de propaganda eleitoral em seus veículos
Na terça-feira, 3, o Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativos de Palmas, com o intuito de orient…
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30/08/2024 15:55Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia firmam pacto por eleições limpas
Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia firmam pacto por eleições limpas
O promotor eleitoral da 15ª Zona Eleitoral André Henrique Oliveira Leite realizou nesta quinta-feira, 30, reunião com todos os candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de F…
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22/08/2024 17:13
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidato a prefeito em Natividade
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidato a prefeito em Natividade
O Ministério Público Eleitoral ingressou, na quarta-feira, 21, com ação de impugnação de registro de candidatura contra Francisco Rodrigues Neto, candidato ao cargo de prefeito em…
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22/08/2024 11:27Ministério Público Eleitoral emite recomendação para evitar promoção pessoal durante evento em Pugmil
Ministério Público Eleitoral emite recomendação para evitar promoção pessoal durante evento em Pugmil
A Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral do Tocantins recomendou nesta terça, 20, que os agentes públicos de Pugmil se abstenham de realizar qualquer promoção pessoal durante a…
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20/08/2024 14:54Shows de festividade de aniversário e propaganda institucional em inauguração de obras em Muricilândia são proibidos após Ministério Público identifi…
Shows de festividade de aniversário e propaganda institucional em inauguração de obras em Muricilândia são proibidos após Ministério Público identificar condutas vedadas no período eleitoral
O Ministério Público Eleitoral obteve, na Justiça, a suspensão dos shows artísticos das festividades de aniversário de Muricilândia e a proibição da publicidade institucional de i…
