MPE-TO

O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. O papel desempenhado por esses profissionais foi determinante para garantir a lisura e a transparência das eleições, desde o acompanhamento das campanhas eleitorais até a fiscalização da votação e da apuração.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) – como braço do Ministério Público Eleitoral (MPE) – disponibilizou 39 promotores eleitorais, contando com titulares e auxiliares. A Procuradoria-Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Eleitoral do MPTO apoiaram o trabalho dos membros da instituição. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, fez questão de parabenizar todos os membros e servidores da instituição que atuaram no pleito, bem como o trabalho árduo e dedicado que todos desempenharam até o momento em prol das eleições municipais. 

“O compromisso e a seriedade com que cada um tem conduzido suas atribuições são fundamentais para garantir a lisura e a transparência deste processo democrático”, destacou Casaroti. Ele ainda reforçou: “estamos confiantes de que, com essa mesma competência e dedicação, seguiremos firmes até a conclusão de mais uma importante etapa na história da nossa democracia”, disse.

O coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), promotor eleitoral Saulo Vinhal, destacou o compromisso dos promotores em assegurar a ordem e o cumprimento das leis durante todo o processo. “Num apanhado geral, nas 35 zonas eleitorais, o trabalho preventivo foi muito bem-sucedido, o que resultou em poucas intercorrências. Os registros mais recorrentes foram de derrame de santinhos e, em algumas localidades, distribuição de combustível no dia das eleições e transporte irregular de eleitores, além de boca de urna. O maior desafio, certamente, foi a presença dos promotores eleitorais em todas as seções, em todos os locais de votação, acompanhando e fiscalizando o processo”.

Vinhal destacou ainda que o trabalho do Ministério Público Eleitoral prossegue, sobretudo para processamento de notícias de crimes e demais ilícitos, como abuso do poder político e econômico e fraude à cota de gênero. Em Palmas, onde haverá segundo turno, persiste a fiscalização em torno da propaganda eleitoral.

Experiência

Entre os promotores que estrearam nas eleições, Rodrigo de Souza, que atuou pela primeira vez como promotor eleitoral, compartilhou sua experiência: “Foram registradas questões pontuais, inclusive com uma prisão em flagrante por realização de boca de urna. No geral,  a eleição transcorreu de forma tranquila, salvo algumas intercorrências que nós fomos resolvendo ao longo do dia, junto com os responsáveis por atuar nos locais de votação, e também com a equipe do cartório eleitoral sediado em Colinas do Tocantins”, detalhou o promotor.

Ele também ressaltou que “mais uma vez o Ministério Público se mostrou importante na fiscalização das eleições e demonstrou à sociedade que está sempre acompanhando esse processo,  indispensável para confirmar a democracia como valor a ser respeitado e assegurado por todos nós”.

Já o promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, com mais de duas décadas de atuação no MPTO e uma vasta experiência em processos eleitorais, destacou a evolução das eleições ao longo dos anos, especialmente na região do Bico do Papagaio, onde atua. “Temos visto uma evolução significativa na conscientização do eleitor e na organização do pleito. Hoje, o processo é muito mais transparente, e a Justiça Eleitoral, juntamente com o Ministério Público, tem conseguido atuar de forma mais eficaz no combate a irregularidades. A experiência acumulada ao longo dos anos nos dá uma visão mais ampla e nos permite antecipar problemas e solucioná-los com mais rapidez”, comentou.