Consulta por Tag: decisão
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04/09/2024 12:04Paciente com aneurisma garante direito à cirurgia de urgência após intervenção do MPTO
Paciente com aneurisma garante direito à cirurgia de urgência após intervenção do MPTO
Em decisão proferida nesta terça-feira, 03, a Justiça determinou que o estado do Tocantins realize, no prazo de cinco dias, uma cirurgia vascular de …
Em decisão proferida nesta terça-feira, 03, a Justiça determinou que o estado do Tocantins realize, no prazo de cinco dias, uma cirurgia vascular de urgência em um idoso de 66 ano…
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25/03/2024 16:03MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a disponibilizar atendimento 24h nas áreas de neurologia e neurocirurgia no Hospital Regional de Gurupi
MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a disponibilizar atendimento 24h nas áreas de neurologia e neurocirurgia no Hospital Regional de Gurupi
Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina ao Estado do Tocantins que …
Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina ao Estado do Tocantins que adote todas as medidas necessá…
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20/11/2023 09:41MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiên…
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23/06/2023 15:36MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unid…
Cidadão
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03/06/2023 05:44Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Ev…
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24/05/2023 17:53Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala …
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03/05/2023 17:21MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Li…
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04/07/2022 16:03Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Es…
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01/02/2021 20:08Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares à 3ª CIPM de Colinas do Tocantins
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares à 3ª CIPM de Colinas do Tocantins
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 01, a Justiça determinou que o Estado do Tocantins promova, no prazo de 90 dias, a lotação de 270 policiais militares na 3ª Companhia Ind…
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30/01/2021 10:25Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO
Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO
Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Be…
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13/03/2012 08:13
Prefeitura de Guaraí terá que criar Procuradoria Jurídica
Prefeitura de Guaraí terá que criar Procuradoria Jurídica
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou que a Prefeitura de Guaraí crie a Procuraria Jurídica do …
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09/02/2012 14:28
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o gover…
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21/10/2011 17:43
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
Denise SoaresA empresa de telefonia móvel Vivo S/A está impedida de substituir os aparelhos celulares de tecnologia CDMA por GSM, até a instalaç&…
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18/10/2011 10:32Secretário cumpre prazo do MPE e fornece medicamento a criança
Secretário cumpre prazo do MPE e fornece medicamento a criança
Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última terça-feira, 11, o Secretário Estadual de Saúde…
