Consulta por Tag: audiencia
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15/09/2023 12:29Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada …
Falta de profissionais e escolas sem acessibilidade para alunos com deficiência estão entre as principais reclamações em audiência pública realizada no MPTO
Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do Tocantins foram os principa…
Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do Tocantins foram os principais objetivos da audiência públ…
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23/06/2023 19:41Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade
Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para s…
Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral…
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20/06/2023 11:38Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o for…
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de e…
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27/05/2023 07:45Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-est…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais m…
Cidadão
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03/05/2023 18:11Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação d…
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26/04/2023 17:34Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e r…
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16/03/2023 13:30Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaç…
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16/03/2023 12:53A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para dis…
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23/11/2022 16:34Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO
Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes…
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12/10/2022 08:09MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase
MPTO requer padronização na prevenção e tratamento da hanseníase
Em mais uma audiência realizada para discutir políticas públicas de prevenção e tratamento da hanseníase, realizada nesta segunda-feira, 10, o Ministério Público do Tocantins (MPT…
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23/08/2022 18:48Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro…
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17/08/2022 16:37MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais …
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28/06/2022 09:40Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da c…
Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral…
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22/03/2022 16:20Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a fo…
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16/03/2012 17:58
Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados
Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados
Denise SoaresEm pouco mais de duas horas de audiência coletiva, pelo menos 50 pessoas que respondiam a Ação Penal por dirigirem embriagadas obtiveram a chance …
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06/10/2011 15:09
MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas
MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas
A falta de atenção aos usuários de drogas, com dependência química em grau avançado e que necessitam de internação como part…
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21/09/2011 16:10MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas
MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Artur Pádua assinaram, nesta tarde, as propostas aprovadas por una…
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15/09/2011 09:49Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social
Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social
Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência P…
