Audiência pública do MPTO em Gurupi vai debater a qualidade da educação na região

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizará, dia 26, em Gurupi, a audiência pública "Janela para o Futuro". O evento, que acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do MPTO, na cidade, tem como objetivo central discutir a qualidade da educação básica pública em nove municípios da região.

A iniciativa, promovida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, pela 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e pela Promotoria de Justiça de Alvorada, visa fiscalizar o cumprimento das metas dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação. Além disso, serão pautados a aplicação dos recursos públicos destinados à área e o fortalecimento do controle social e da gestão democrática no ensino.

Foram convocados para a audiência representantes dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, além de especialistas e da comunidade escolar dos municípios de Alvorada, Talismã, Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Gurupi e Sucupira.

A programação do evento prevê, para o período da manhã, a apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas identificadas nos municípios de Alvorada, Talismã, Aliança do Tocantins e Cariri do Tocantins. À tarde, a discussão será focada na realidade de Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Gurupi e Sucupira.

Participação da sociedade

O evento é aberto à participação de prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores e conselheiros escolares, professores, representantes da comunidade e da sociedade civil organizada. Os interessados poderão se manifestar oralmente durante a audiência, em momentos designados pela coordenação.

Também será possível enviar contribuições por escrito até o dia 23 de setembro, às 18h. As manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail prm10capital@mpto.mp.br ou entregues presencialmente nas sedes do Ministério Público em Gurupi ou em Alvorada.

Mobilizar municípios 

A audiência "Janela para o Futuro" faz parte de um projeto maior do MPTO que busca mobilizar os municípios para a construção de soluções concretas para a melhoria da qualidade da educação básica no estado. Encontros semelhantes já foram realizados em outras cidades, como Miracema do Tocantins e Guaraí, resultando na assinatura de termos de compromisso pela educação.