MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do “Justiça Bem Aqui” em Almas
Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima ...
MPTO participa de evento do programa EducaTO e reforça compromisso com a educação no Tocantins
Pontos-chavesMPTO reforça compromisso com a educação e colaboração com as demais instituiçõesO evento abordou a educação como direito humano.Participantes discutiram práticas pedag...
Dia das Mães: MPTO celebra amor e dedicação à luta por direitos
Pontos ChavesPapel fundamental das mães na defesa dos direitos de seus filhos;O MPTO oferece às mães apoio jurídico e social;Mais de 170 procedimentos foram instaurados, busca...
MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta sexta-feira, 10, com ação por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Palmeirante, Er...
SOS Rio Grande do Sul: MPTO, TJTO e DPE-TO mobilizam-se para arrecadação de roupas íntimas
Pontos-chaves:Campanha conjunta de instituições do Sistema de Justiça;Doação de roupas íntimas à população do Rio Grande do Sul;As doações podem ser levadas às sedes do MPTO, TJTO ...
MPTO instaura procedimento para apurar pagamento irregular de diárias a vereadores e ao filho do presidente da Câmara de Palmeirante
Pontos-chavesPresidente da Câmara Municipal e vereadores da base receberam diárias mais altas do que outros parlamentares;Alguns vereadores viajaram de avião e outros de ônibus par...
MPTO e Nupav debatem ações no combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quinta-feira, 9, a reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede ...
MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois ...
Jornalista Enesto Paglia é o convidado especial do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Está chegando a hora de reconhecer os talentos do jornalismo tocantinense em 2023 e 2024! Na próxima terça-feira, dia 14, o Ministério Público do Tocantins realizará a cerimônia de...
Campanha Conjunta: MPTO e Município de Palmas unem esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
Pontos chavesMPTO e Prefeitura intensificam campanha do FIA e Fumdipi;Peças publicitárias são divulgadas pelos órgãos;Declaração pode ser feita at...
Ausência de representatividade de usuários no Conselho Municipal de Saúde da Capital é debatida em audiência proposta pelo MPTO
Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo ...
Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação
Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição d...
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade ...
MPTO instaura procedimento para apurar agressão a adolescente em escola pública de Itacajá
Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia...
Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoame...
MPTO pede providências quanto às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais públicos de Palmas
Pontos chavesReunião para tratar da situação dos profissionais de enfermagem nas UTIs;Falta de insumos básicos para o atendimento aos pacientes;O MPTO cobrará da Neovidans soluções...
Projeto Uma parceria Rumo à Paz do MPTO promove ação com moradoras idosas do Taquari, em Palmas
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, dia 3, uma roda de conversa com a comunidade do setor Taquari, a fim de discutir a quest...
Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua, em Porto Nacional
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na segunda-feira, 06, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Radar Ambiental
O "Radar Ambiental" é uma ferramenta incorporada ao app ‘MPTO Cidadão’ que mostra estatísticas referentes a queimadas e desmatamentos no Estado do Tocantins. Por meio da plata...
Candidatos ao concurso para servidor MPTO são convocados para etapas seguintes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao c...