Em sessão no STJ, MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurí...
Ministério Público do Tocantins obtém condenação por tentativa de feminicídio de réu que cometeu crime na frente da filha do casal
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Projeto Minicidadão: continuidade e parcerias fortalecidas para emissão de documentos de identificação
Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do Instituto de Ide...
Em Monte do Carmo, escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO
Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa exigindo que o pr...
Cebraspe prorroga prazo para anexar documentos e interpor recurso no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 21, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informou que prorrogou para esta quarta...
Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das le...
Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins
Pontos ChavesIsolamento das aldeias;Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problem...
Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação
Pontos-chavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade ...
MPTO defende no STJ manutenção de súmula que trata da pena mínima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de...
Após atuação do MPTO, Estado anuncia retomada das cirurgias bariátricas em Araguaína
Pontos-chaves:Desde 2020 o MPTO acompanha a qualidade nos serviços que envolvem a realização de cirurgias bariátricas em Araguaína.Em 2024, as ...
Ministério Público do Tocantins marca presença na Feira de Agrotecnologia com stand interativo e serviços disponíveis
O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand da Ouvidoria foi montado no local para que man...
MPTO alerta: quase metade dos municípios tocantinenses estão com fundos especiais da infância e adolescência inativos
Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para os municípios.O Ministério Púb...
Inspeção do MPTO revela graves irregularidades nas unidades de saúde municipais de Formoso do Araguaia
Pontos-chaves:MPTO inspecionou o hospital municipal e unidades básicas de saúde de Formoso do Araguaia.Das três ambulâncias do hospital, soment...
Mais de 80% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem dentro dos lares
Pontos ChavesRealidade alarmante14 mil violações dentro de casa em 2023 no BrasilAção conjunta e multidisciplinar é crucialCampanha do MPTO para informar e conscientizarNo Brasil, ...
MPTO e PC realizam operação para cumprimento de mandado de prisão contra condenado por estupro de vulnerável em Araguatins
Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil (PC) resultou na prisão de um homem nesta quinta-feira, 16, em Araguatins, no extremo norte ...
MPTO requer plano emergencial para atender pacientes que aguardam cirurgia neurológica no HGP
Pontos-chaves:MPTO levantou, junto à Coordenação de Neurologia do HGP, problemas graves nos serviços de saúde da área.As deficiências encontrad...
MPTO mobiliza mídia e parceiros em campanha de conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Pontos-chaves:Adesão dos veículos de comunicação à campanha de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesConscientizar a população a ident...
MPTO e Prefeitura de Palmas discutem implementação de serviços de cuidado familiar para crianças e adolescentes
Pontos-chave:Comparado ao acolhimento institucional, serviço de cuidado familiar é mais benéfico para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.MPTO sugere a implementação de do...
Edital traz resultados provisórios do concurso do MPTO e abre prazo para recursos
Pontos-chave:Concurso público para o quadro de servidores do MPTO em sua reta final.Edital traz resultados provisórios referentes ao cargo de “Técnico Ministeria...
Cerimônia do 7º Prêmio MPTO de Jornalismo celebra a importância da imprensa para a defesa da cidadania
Pontos-chave:Os 12 trabalhos vencedores foram contemplados com R$ 60 mil em premiação.Importância social do trabalho da imprensa foi destacada nos discursos.O convidado especial do...