Campanha Conjunta: MPTO e Município de Palmas unem esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

         Pontos chaves

• MPTO e Prefeitura intensificam campanha do FIA e Fumdipi;
• Peças publicitárias são divulgadas pelos órgãos;
• Declaração pode ser feita até 31 de maio;
• Os recursos colaborarão para fortalecer políticas à criança, adolescente  e idoso.

Com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (Fumdipi), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu uma parceria com o Município de Palmas.

Com o intuito de divulgar essa importante iniciativa, as instituições estão utilizando as redes sociais para postar informações sobre a campanha, além de distribuir flyers explicativos sobre o que é e como funciona o processo de doação. Somado a isso, a publicidade externa conta com a utilização de adesivos dispostos na parte traseira dos ônibus de transporte urbano da capital.

Os recursos arrecadados por meio dessa campanha serão direcionados para fortalecer as políticas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas nos municípios do Tocantins. Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, a pessoa física tem a opção de destinar 3% do valor devido ao Fundo da Infância e Adolescência. Além disso, é possível realizar a doação de outros 3% ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Essas contribuições têm um impacto significativo e podem fazer a diferença na vida de muitas pessoas. 

“Vamos juntos fortalecer esses importantes fundos e promover um futuro melhor para crianças, adolescentes e idosos, pois os valores arrecadados contribuirão para a construção, manutenção ou melhoria da infraestrutura de entidades beneficentes que prestam assistência a crianças, adolescentes e idosos”, declarou o promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação.

Arrecadações em 2023

De acordo com levantamento de doações feito pelo MPTO, em 2023, o município de Lagoa da Confusão passou de R$ 2.525 em 2022 para R$ 25.938 em 2023, o que compreende um aumento de 927%. Em Araguaína, as destinações subiram 300%, saindo de R$ 7.468 para R$ 29.885. Em Paraíso do Tocantins, foram de R$ 23.177 em 2022 para R$ 41.975 neste ano, uma ampliação de 81%. E em Gurupi, o crescimento das doações alcançou 15%, saindo de R$ 48.207 em 2022 para R$ 55.697, em 2023.

Para doar

A declaração pode ser feita até 31 de maio. Para fazê-la, o contribuinte deve selecionar o modelo completo, depois clicar na aba “Doações Diretamente na Declaração”, em seguida selecionar “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa” e clicar em “novo”. O terceiro passo é escolher o tipo de fundo, em seguida o Estado e o município. Para finalizar, informe o valor (o valor disponível para essa destinação já aparece na aba) e clique em ok. Em seguida, imprima e pague o DARF. Todo o valor destinado será devolvido ao contribuinte na restituição, corrigida pela Selic.