MPE-TO

Pontos-chave:

• Comparado ao acolhimento institucional, serviço de cuidado familiar é mais benéfico para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
  
• MPTO sugere a implementação de dois serviços: o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Cuidados em Família Extensa.
  
• Dois grupos de trabalho serão criados visando a implementação dos dois serviços em Palmas. 
  

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com a Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 15, para discutir formas alternativas de cuidados às crianças e adolescentes que, por qualquer motivo, necessitarem ser afastados dos pais. A intenção é que sejam implementados serviços de cuidados familiares, que, gradualmente, substituam os abrigos institucionais.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, que atua na área da infância e juventude, e contou com o secretário executivo da Secretaria de Políticas Sociais e Igualdade Racial, Nélio Lopes; e com a diretora de Proteção Social Especial da pasta, Marlucy Ramos Albuquerque.

O representante do Ministério Público explicou que o cuidado familiar, quando comparado ao acolhimento institucional, é mais benéfico para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, sendo essa vantagem reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na reunião, foi discutida a implementação de dois serviços, ambos de cuidados alternativos (que não substituem a adoção): o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, em que uma famílias cadastradas e capacitadas recebem as crianças e adolescentes; e o Cuidados em Família Extensa, em que os próprios familiares da criança ou adolescente (como avós ou tios) assumem a responsabilidade, com apoio do Município.

Providências
Diante da concordância dos representantes da Prefeitura de Palmas em instituir os serviços, foi definida como providência a criação de dois grupos de trabalho, voltados a planejar a implementação dos serviços.

Os grupos de trabalho serão compostos por representantes da Prefeitura de Palmas, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Poder Judiciário e Ministério Público do Tocantins. Também foram definidas etapas e prazos, relacionados à criação dos serviços.