Projeto Minicidadão: continuidade e parcerias fortalecidas para emissão de documentos de identificação

Pontos-chave

• MPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto Minicidadão

• Projeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificação
• Reforma do Instituto de Identificação e novos sistemas da SSP facilitarão a execução do projeto

Na manhã desta quarta-feira, 22, aconteceu uma importante reunião entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, e o secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira. O encontro teve como objetivo selar a continuidade do projeto "Minicidadão", uma iniciativa idealizada pelo MPTO e executada em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas e a Receita Federal.

O projeto tem como finalidade emitir documentos de identificação para crianças e adolescentes da rede pública de educação, visando garantir seus direitos e promover sua cidadania. Essa iniciativa conjunta busca proporcionar ao público o acesso a um documento oficial de identificação, o que é essencial para o pleno exercício de seus direitos e para sua inserção na sociedade.

A reunião entre a promotora de Justiça e o secretário da segurança pública reforçou o compromisso de ambas as partes em dar continuidade a essa importante ação, que contribui para a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes do Tocantins.

No último mês, o projeto precisou ser temporariamente interrompido devido à reforma em andamento no Instituto de Identificação, localizado em Palmas, e também para a implementação de novos sistemas tecnológicos que irão facilitar a execução dessa importante iniciativa. 

Durante a reunião, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula explanou ao gestor estadual a relevância do projeto, que, desde o seu lançamento, em agosto de 2023, já beneficiou 956 crianças de 0 a 12 anos que residem na capital, através da emissão de carteiras de identidade. “A parceria entre as instituições envolvidas demonstra o comprometimento com a segurança e o bem-estar da juventude do Tocantins”, disse a promotora de Justiça. 

O secretário Wlademir Mota Oliveira destacou o compromisso da pasta em garantir a continuidade dessa parceria e ressaltou a relevância do projeto para assegurar a segurança das crianças e adolescentes. 

Workshop perigos digitais

Durante a reunião, também foi deliberada a colaboração da SSP no workshop de telecomunicação e consumidor, que será realizado pelo MPTO, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel/TO) nos dias 06 e 07 de junho, em Palmas. O evento contará com a realização de oficina sobre habilidades digitais na Escola  que receberá o projeto Minicidadão, no dia 06 com o intuito de conscientizar os estudantes sobre os perigos digitais e o uso responsável das tecnologias.

Além da promotora de Justiça e do secretário da segurança pública, a reunião também contou com a participação da diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, e do superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida.