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MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desenvolvido pelo CNMP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do MPTO, e

A ordem de classificação dos finalistas será revelada em solenidade no dia 14 de maio

Definidos os 12 finalistas do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Após o corpo de jurados analisar os 43 trabalhos concorrentes ao 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, a comissão organizadora da premiação realizou a somatória das notas e definiu, nesta quarta

A previsão é que o projeto de lei que dispõe sobre o assunto seja encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa no próximo mês.

Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 9, para tratar sobre a instituição do novo Código Sanitário Estadu

A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, direcionou a reunião.

Direitos Humanos

Ministério Público e Município de Palmas reúnem-se para tratar sobre ações voltadas à população em situação de rua

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), ciente da necessidade de atuação ativa voltada à garantia dos direitos de pessoas em situação de rua, promoveu na manhã desta terça-feira,09, uma reunião com

A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes

Direitos Humanos

Titulação de territórios foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para

A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.

improbidade administrativa

Após ação do MPTO, Justiça determina que prefeito de Nazaré suspenda ações de promoção pessoal nos conteúdos publicitários do município

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 04, uma liminar para que o prefeito do município de Nazaré cesse a conduta ilícita de promoção pessoal, realizada por meio

O encontro será virtual, com transmissão via Google Meet.

Ministério Público promoverá diálogo com o TCE para debater direito financeiro e orçamentário

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Conhecimento, que trar

A unidade foi reformada após a 19ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizar Ação Civil Pública para garantir as adequações estruturais necessárias no prédio.

MPTO vistoria unidade de saúde reformada após Ação Civil Pública e constata falta de medicamentos básicos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª Promotoria de Justi

VI Concurso de Servidores

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenchimento da Ficha de

O evento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) será realizado em 18 de abril.

Encontro discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes

Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (M

O desvio dos valores implicou em prejuízo nutricional aos estudantes/ Foto ilustrativa

desvio de recurso da merenda escolar

MPTO propõe ação contra o prefeito de Praia Norte por desviar recursos da merenda escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Praia Norte após constatar o desvio de recursos destinados à merenda escolar. A ação foi proposta, no últ

Informações completas podem ser acessadas no site do Cebraspe

Cebraspe divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas do concurso para servidor do MPTO

O Cebraspe, banca examinadora do concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, na tarde desta quinta-feira, 4, o resultado final das provas objetivas e o re

MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado

MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça

O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas

empresa de telefonia Oi

Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO a empresa de telefonia e ao Estado do Tocantins

Irregularidades na linha telefônica emergencial do número 190 da 3ª Companhia Independente de Colinas do Tocantins (atual 14ª Batalhão da Polícia Militar) foram motivo de recomendação administrativa e

O coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, falou sobre a redução das áreas queimadas no Estado

MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê

Os recursos vão colaborar para o fortalecimento das políticas voltadas à criança e ao adolescente (e à Pessoa Idosa) nos municípios do Estado.

criança e adolescente

Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início à campanha para inc

O programa contou com entrevista do conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho

Programa de TV do MPTO aborda sobre inovação e evolução digital no Ministério Público brasileiro

Já está no ar a edição de abril do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça d

A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da roda de conversa

Direitos Humanos

Debate sobre inclusão da mulher na política tem participação do MPTO

Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Política”, direcionada

O caso ganhou bastante repercussão.

Em Araguaína, dois envolvidos no assassinato de mototaxista são condenados a penas que superam 24 anos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 25 de março, a condenação dos réus Lucas Pereira Santos e Vinícius de Oliveira Santos a penas de 24 anos, dois meses e 29 dias de prisão, em reg

Ilustração

Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crimes praticados em Formoso do Araguaia

Em Formoso do Araguaia, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou  Alan Junnio Hélio Ferreira a 21 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de associaçã

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