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Promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto sustentou acusação contra o réu
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28/06/2024
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Tribunal do Júri
Policial penal que matou vizinho a golpes de facão é condenado a mais de 18 anos de reclusão
O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho, Gustavo Pereira Ba
O Anexo da unidade, que abriga a farmácia, o laboratório e o setor de fisioterapia, necessita urgentemente de reformas
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28/06/2024
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Saúde
MPTO vistoria Unidade de Saúde da Família em Taquari após demandas de estudantes
Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", o promotor de Justiça Thiag
Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências, licitações e serviços considerados urgentes.
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28/06/2024
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institucional
Ministério Público do Tocantins adota expediente especial no mês de julho
No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 2
Todos os cadastros pendentes deverão ser analisados pelo Naturatins
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28/06/2024
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Meio Ambiente
MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, recebeu a Comenda da Maturidade, entregue ao Ministério Público do Tocantins.
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28/06/2024
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institucional
MPTO é homenageado pela Universidade da Maturidade por promover os direitos dos idosos
A Universidade da Maturidade (UMA) prestou homenagem ao Ministério Público do Tocantins(MPTO) por sua atuação na promoção dos direitos dos idosos através da educação.O reconhecimento foi concedido dur
Recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
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27/06/2024
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Execução Penal
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para prevenir tortura e maus-tratos em unidades prisionais do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju-TO) e à Unidade Penal de
Pena  será cumprida em regime inicial fechado
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27/06/2024
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Tribunal do Júri
Homem que matou dois irmãos e atingiu outra vítima a golpes de faca é condenado a 30 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 26, no Fórum de Colméia, os jurados acataram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Ildevan Almeida Braga pelo a
Recomendações foram emitidas para 31 municípios do estado
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26/06/2024
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Infância e Juventude
MPTO emite recomendação para fortalecer atendimento socioeducativo em 31 municípios do Tocantins
Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo nesta terça-feira, 24, emitindo simultaneamente
Cristalândia - Painel de Monitoramento
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26/06/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Município de Cristalândia a regularização do aterro sanit
A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
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26/06/2024
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Saúde
Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA
Irregularidades praticadas pela empresa Queiroz e Lima Plantonistas e Socorristas SC/LTDA na gestão dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Araguaína (HRA), apuradas
A denúncia foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
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26/06/2024
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Criminal
Policial Civil é denunciado criminalmente por crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra a enteada
Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, denunciou um policial civil pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração
PGJ participa de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
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26/06/2024
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institucional
MPTO participa de discussões sobre Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário
Ilustração
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25/06/2024
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Tribunal do Júri
Em Luzimangues, acusado de praticar crime sob encomenda é condenado a 16 anos de prisão
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Porto Nacional resultou na condenação de Ivam de Sousa Marques a 16 anos de prisão pelo assassinato de C
Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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25/06/2024
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Infância e Juventude
MPTO recomenda a cinco municípios adequações no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto
Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d
A solenidade foi realizada em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça
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25/06/2024
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institucional
Promotores de Justiça tomam posse no MPTO e reforçam atuação da instituição
Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenidade, realizada em Ses
Registro da solenidade de posse
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24/06/2024
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cebraspe
MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso
Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nesta segunda-feira, 24, a 31 novos servidor
A Sessão Solene de Posse está programada para as 16h, no auditório térreo da sede do Ministério Público do Tocantins.
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21/06/2024
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institucional
Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24
Na segunda-feira, 24, serão  realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses concursos fazem parte d
As trocas de carinho eram constantes
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21/06/2024
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Cidadania
Projeto Ponto a Ponto: um dia de afeto e aprendizado entre idosos e adolescentes em Araguaína
Em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado se transformou em um palco de afeto e aprendizado intergeracional. O projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no
Reunião foi realizada pela 19ª promotoria de Justiça
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21/06/2024
Audiências realizadas pelo MPTO debatem temas importantes da sobre saúde pública no Estado
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª Promotoria de Justiça
O objetivo do termo é unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação.
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21/06/2024
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Cidadania
MPTO assina termo de cooperação para combate à desinformação nas eleições 2024
Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete a segurança do proc