NOTÍCIAS
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11/07/2024
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Criminal
MPTO alerta sobre tentativas de golpe usando o nome da instituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adverte a população sobre denúncias recentes relacionadas a golpistas que se fazem passar por servidores ou promotores em busca de benefícios indevidos.O MPTO
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11/07/2024
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Tribunal do Júri
Condenado por homicídio em Santa Tereza tem pena ampliada e ordem de prisão imediata após recurso do Ministério Público do Tocantins
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a pena de Cícero Pereira de Sousa de 14 anos de prisão para 18 anos e
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10/07/2024
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Criminal
Ex-Presidente de Câmara de Vereadores de Esperantina é condenado por descumprir requisições do MPTO
Após denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, José Cássio dos Santos Costa, a três anos de r
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09/07/2024
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Meio Ambiente
Em audiências de conciliação, MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias na região do Jalapão
Nesta terça-feira, 9, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou a participação em uma série de audiências preliminares conciliatórias com os proprietários de fazendas localizadas na Bacia Hidro
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09/07/2024
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Saúde
MPTO solicita informações ao Município de Palmas sobre falta de profissionais da saúde na rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas nesta segunda-feira, 8, solicitando esclarecimentos e medidas a sere
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05/07/2024
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2024
Procura pela Ouvidoria do MPTO cresce 80% nos seis primeiros meses de 2024
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou um aumento significativo de 80% no número de manifestações em 2024, em comparação com o primeiro semestre de 2023. Foram contabilizados
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05/07/2024
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institucional
MPTO recebe doação de equipamentos da Receita Federal
Após solicitação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, nesta quinta-feira, 04, a doação de itens apreendidos pela Delegacia da Receita Federal no Tocantins. Entre os materiais doados estã
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04/07/2024
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Cidadania
PID Luzimangues: MPTO reforça compromisso com os direitos do cidadão
A comunidade do distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional, passou a contar nesta quinta, 04, com o acesso direto a diversos serviços oferecidos por instituições do Sist
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04/07/2024
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Direitos Humanos
MPTO recebe representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), recebeu nesta terça-feira, 2, representantes da equi
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04/07/2024
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institucional
CNMP realiza correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no MPTO
No período de 22 de julho a 1º de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Es
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03/07/2024
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Criminal
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio cometido há quase 20 anos em Miranorte
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 anos e três meses de r
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02/07/2024
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Saúde
Em vistoria, MPTO detecta deficiências na unidade de saúde do distrito de Buritirana
No decorrer de uma vistoria realizada nesta terça-feira, 2, na Unidade de Saúde da Família (USF) Mariazinha Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Buritirana, o Ministério Público do Tocantins
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02/07/2024
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institucional
Combate à violência nas escolas é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de julho já está disponível, destacando o combate à violência nas escolas, um grave problema social que impacta negativamente alunos, professores e familia
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02/07/2024
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institucional
MPTO e Governo dos EUA iniciam tratativas de acordo de cooperação técnica na área de inteligência, segurança institucional e combate à criminalidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o governo dos Estados Unidos da América (EUA) iniciaram tratativas do texto-base para um acordo de cooperação técnica na área de inteligência, segurança inst
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01/07/2024
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institucional
Promotoria de Justiça de Xambioá está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Xambioá iniciou suas atividades no novo endereço, localizado na Avenida G, Quadra 20, lote 07, número 107, setor Leste, desde a última segunda-feira, 1º. O novo prédio
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29/06/2024
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Criminal
MPTO denuncia policial civil do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28, denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína,
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28/06/2024
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Meio Ambiente
Audiência pública discutirá preservação da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Áre
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28/06/2024
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Educação
Em audiência pública, MPTO cobra Município de Palmas para apresentar soluções para o transporte escolar na capital
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, anunciou que a r
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28/06/2024
ATMP comemora 35 anos de trabalho em favor do fortalecimento e da unidade institucional
A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma história de trabalho pelo fortalecimento do Ministério Público bras
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28/06/2024
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Tribunal do Júri
Policial penal que matou vizinho a golpes de facão é condenado a mais de 18 anos de reclusão
O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho, Gustavo Pereira Ba