MPTO garante nova decisão da Justiça para instalação de UTIs infantil e neonatal no Hospital de Gurupi
Justiça dobra multa e cobra implantação dos leitos após constatar que sentença anterior ainda não foi cumprida.
Ministério Público requer extinção de fundação privada de Araguaína e orienta destinação de patrimônio de quase R$ 400 mil
MPTO quer assegurar que os recursos remanescentes sejam destinados a outra fundação privada que também atue no fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão.
Homem é condenado a 24 anos de reclusão por uma noite de crimes em Porto Nacional e Ipueiras
O réu encontra-se detido desde 13 de abril de 2024.
A pedido do Ministério Público Justiça dá 30 dias para Palmas regularizar estoques de remédios e estrutura do Samu
Decisão aponta “cenário de precariedade” em unidades de saúde e exige plano de recomposição de servidores e correção de irregularidades operacionais
MPTO publica Carta de Palmas e propõe ações integradas para avanços na política de Segurança Alimentar no Tocantins
Documento reúne diretrizes, propostas e recomendações construídas durante o 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
MP recomenda regularização de parceria na Unidade Penal Regional de Dianópolis
Recomendação busca garantir legalidade, transparência e segurança nas atividades laborais desenvolvidas com mão de obra de custodiados
MPTO investe em tecnologia e usa inteligência artificial para produzir mais e atender melhor o cidadão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prioriza a inovação para impulsionar suas atividades e garantir mais agilidade na defesa dos direitos do cidadão. Nesta segunda-feira, 24, ...
MPTO e órgãos parceiros abrem inscrições para o curso Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) realizam, dia 25, o curso Gestão Pública: Boas Práticas, G...
MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O local acolhe pacientes com câncer da região Norte do Tocantins que se deslocam para tratamento em Araguaína.
Justiça acolhe pedido do MPTO e dá prazo de 30 dias para estado detalhar fila de espera por aparelhos auditivos
Decisão atende manifestação do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública que apontaram inconsistência e dados incompletos nas informações prestadas anteriormente pela Secretaria de Saúde.
Captação de água para obras da BR-153 é alvo de investigação do MPTO
Promotoria instaura procedimento preparatório para apurar retirada de grande volume de água por empresa responsável por obras na BR-153
MPTO reforça compromisso com a igualdade racial no Dia da Consciência Negra e destaca ações no Tocantins
Presente nos rostos, nas histórias e nas vozes que constroem o Tocantins, a população negra segue abrindo caminhos e o Ministério Público acompanha essa jornada, com ações que fortalecem direitos, protegem identidades e enfrentam desigualdades estruturais
Alvorada tem todos os veículos de transporte escolar reprovados, e MPTO requer providências
A ação civil pública é assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho.
Ação do MPTO resulta em decisão que determina a regularização de medicamentos de alto custo no Tocantins
Atuação do Ministério Público expõe desabastecimento crônico e resulta em determinação judicial para medidas imediatas pela Secretaria de Estado da Saúde
MPTO comunica suspensão de expediente nos dias 20 e 21 de novembro
Permanecem em funcionamento os serviços em regime de plantão, voltados às demandas urgentes
Ministério Público recomenda anulação de contrato da Câmara Municipal de Alvorada
A Promotoria de Justiça de Alvorada aponta a ocorrência de sobrepreço no contrato.
MPTO debate em seminário controle ambiental e o futuro das políticas ESG
O evento, que ocorrerá no dia 5 de dezembro, no auditório da sede do MPTO, em Palmas, terá duração de sete horas e será realizado na modalidade presencial, com transmissão pelo Youtube.
MPTO realiza entrega de tampinhas ao Hospital de Amor em ação de responsabilidade socioambiental
Arrecadação contínua fortalece compromisso do MPTO com causas sociais e ambientais
Ministério Público articula unificação de propostas para implementar a medidas de proteção à mulher com as diretrizes do Protocolo Não é Não no Tocantins
Encontro debateu e buscou unificação de propostas de regulamentação e fiscalização para garantir efetividade da lei
Alunos de Direito e Políticas Públicas apresentam TCCs e encerram curso de pós-graduação lato sensu oferecido pelo Cesaf/ESMP
A diversidade de objetos de estudo reflete o caráter multidisciplinar da turma e a amplitude dos desafios enfrentados pelo Ministério Público