Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o médico Erivelton Teixeira Neves e mais uma pessoa de provocarem aborto sem o consentimento da gestante, prática criminosa prevista no artigo 125 do Código Penal.
O crime teria acontecido em 2 de março de 2017. Conforme a denúncia do MPTO, Erivelton e a vítima mantinham um relacionamento. Logo após saberem da gravidez, eles se encontraram em Augustinópolis, onde o médico realizou um procedimento de ultrassonografia utilizando um aparelho portátil. Com isso, foi confirmada a gestação.
Em seguida, Erivelton teria aplicado um sedativo por via intravenosa, levando a vítima a perder a consciência e aproveitando-se disso para realizar o procedimento de aborto sem consentimento.
Nesta ação, o médico teria contado com o auxílio de Lindomar da Silva Nascimento, que também foi denunciado pela prática do crime.
Atualmente, Erivelton Teixeira Neves é prefeito de Carolina (MA). Ele responde a ação penal sem foro especial por prerrogativa de função, uma vez que o ato teria sido praticado anteriormente à sua posse no cargo. O segundo denunciado também exerce cargo político atualmente, já que é vereador em Carolina (MA).
O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
O Ministério Público do Maranhão contribuiu para a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, tendo compartilhado informações que foram colhidas naquele Estado, na época em que se verificava se o investigado seria beneficiado com foro por prerrogativa de função. Em nota, o órgão de controle maranhense avaliou que o trabalho de parceria entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins tornou possível a ação penal contra o denunciado.
Texto: Flávio Herculano - Ascom MPTO