Portal do MPTO

E-MAIL

accessibility_new ACESSIBILIDADE

MAPA DO SITE

emoji_people REDE SOCIAL

expand_circle_down

NOTÍCIAS

Busca por palavra-chave

text_fields_alt

Em três dias, 37 projetos e boas práticas serão avaliados

Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO no próximo dia 20

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocantins. O objetivo é co

Os adolescentes deverão estar cursando a partir do 5º ano do ensino fundamental

inserção no mercado de trabalho

Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO

Com o objetivo de contribuir com a aprendizagem, profissionalização e inserção no mercado de trabalho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) regulamentou, por meio de ato, a  contratação de ap

Muitas das recomendações foram elaboradas a partir de sugestões feitas em uma audiência pública realizada pelo MPTO em junho

Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às autoridades e gestores d

Reunião foi realizada em Natividade

Municípios da comarca de Natividade participam de reunião com MPTO sobre Planos municipais de educação e fluxo de atendimento a crianças e adolescentes

A importância da construção de um fluxo do atendimento de crianças e do adolescentes vítimas de violência e do monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) foi debatida em reunião do Ministér

Encontro está com inscrições abertas

Seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte, que abordará a temática “Atu

Ao fixar a pena de 16 anos e sete meses de prisão, o juiz determinou a prisão imediata do condenado

Tribunal do Júri

Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Miranorte, a condenação de Edifranco Ferreira da Costa pelo homicídio de J

Ao todo, cerca de 30 caciques foram ouvidos nos dois encontros

região Bico do Papagaio

Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, em 05 de setembro, o projeto “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. Em dois dias, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 1ª Promotoria

Reunião foi realizada na Secretaria de Estado da Saúde

Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS

O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, no Tocantins.Particip

Registro da reunião

Em Gurupi, MPTO promove reunião para orientar acerca da eleição de conselheiros tutelares

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 06, uma reunião de alinhamento com vistas às eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos municípios que integram a

ACP que deu origem à decisão é assinada pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro

MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento a criança cardiopata

A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de uma criança, de menos

O Tribunal do Júri aconteceu nesta terça-feira, 5, em Porto Nacional.

Tribunal do Júri condena homem a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado em Brejinho de Nazaré

O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Tocantins, por afogament

A palestra é destinada aos integrantes do MPTO, além de docentes e discentes dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, nutrição e comunidade interessada.

Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima segunda-feira, 11, às 16h, a palestra com o médico nefrolo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada.

Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soares, ocorrido em Palma

A recomendação teve origem na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.

Ausência de transparência em licitações leva MPTO a expedir recomendação ao prefeito de Palmeirante

Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito, aos membros da comissão de licitação e pregoeiros do Munic

Encontro foi realizado no TCE.

MPTO participa de reunião no TCE para tratar sobre a saúde pública da Capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre a prestação dos serviços públicos de saúde

Palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis.

Direitos Humanos

Em Gurupi, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos humanos aos alunos do Curso de Força Tática da Polícia Militar

Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática, no auditório do 4º

Ministério Público esteve na Aldeia Mariazinha para ouvir reivindicações dos povos indígenas

Ministério Público dá início a projeto de inclusão sociopolítica em comunidades indígenas e constata problemas em aldeia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. O objetivo é ouvir a

Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5, a representação .

MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5,  representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado contra outro adole

Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) .

Homem que matou o irmão após discussão em Colinas é condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela morte do próprio irm

Além do aumento da pena, o recurso ainda pleiteia a execução imediata da pena.

MPTO interpõe recurso para aumentar pena de homem condenado por morte de paciente psiquiátrico em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, na última quinta-feira, 31, recurso de apelação a fim de reformar a sentença que condenou Paulo Guttierre Duarte Leite a 22 anos de prisão pela morte

keyboard_double_arrow_left

keyboard_arrow_left Anterior

Próxima keyboard_arrow_right

keyboard_double_arrow_right