NOTÍCIAS
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29/09/2023
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Educação
Comitê de Busca Ativa Escolar é oficializado no Tocantins
É direito de toda criança e adolescente estar na escola, não apenas para o aprendizado, mas também para o desenvolvimento de sua cidadania e habilidades socioemocionais. Implementar políticas públicas
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29/09/2023
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Violência Doméstica
Projeto Desconstruindo o Mito de Amélia atrai a atenção de estudantes de Direito da Unitins
Estudantes do último ano do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) estiveram, na quinta-feira, 29, no Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para con
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29/09/2023
Ministério Público alinha estratégias sobre a fiscalização das eleições para conselheiros tutelares nas cidades de Araguatins, São Bento e Buriti
O promotor de Justiça da infância e juventude de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, reuniu-se, nesta sexta-feira, 29, com os servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que auxilia
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29/09/2023
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Tribunal do Júri
Homens que tentaram matar policiais em Campos Lindos, durante o atendimento de ocorrência, são condenados
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois homen
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29/09/2023
Profissionais da comunicação têm um mês para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que neste ano traz a temática “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa dos interesses da sociedade e dos direitos fun
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29/09/2023
Em audiência pública na Câmara de Palmas, MPTO reitera atuação na fiscalização dos serviços de saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, em Palmas, participou, na manhã desta quinta-feira, 28, de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas, para aprese
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29/09/2023
Disputa entre facções: réu que tentou matar integrante de grupo rival é condenado a mais de seis anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Leandro Castro Sousa pelo
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28/09/2023
Ministério Público recomenda que Câmara Municipal de Palmeirante fiscalize uso do veículo oficial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao chefe do Poder Legislativo Municipal de Palmeirante para que sejam adotadas medidas para o controle da u
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28/09/2023
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Facit
Ministério Público executa projeto Saber MP dentro da programação do seminário acadêmico da Facit, em Araguaína
Nos dias 27 e 28, Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi executado na Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína, inserido na programação do V Seminário Juríd
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28/09/2023
Promotor de Justiça repassa orientações sobre eleição do Conselho Tutelar para candidatas de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, promoveu, na quarta-feira, 27, reunião com as candidatas inscritas para concorrer na eleição do Conselho T
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28/09/2023
Projeto de combate à violência doméstica contempla estudantes da região Norte da capital
O auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares ficou lotado de adolescentes, nesta quarta-feira, 27, para receber o projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pelo Núcleo Maria da Penh
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28/09/2023
Seis municípios assinam Compromisso pela Educação proposto pelo MPTO durante audiência pública realizada em Paraíso
Redução generalizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos indicadores de aprendizagem de português e matemática, casos de frota do transporte escolar com até 100% dos veículos
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28/09/2023
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pleito
MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da segurança no dia das e
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28/09/2023
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mpto
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá no próximo domingo, 1
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27/09/2023
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candidatos
MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em desfavor do Município
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27/09/2023
TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a fim de regularizar o
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27/09/2023
MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª Promotoria de Justiç
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27/09/2023
Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medidas para promoção do a
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27/09/2023
MPTO atuará em regime de plantão para garantir regularidade nas eleições para conselheiros tutelares
Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial de plantão. Inte
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26/09/2023
MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso
Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educação e o controle do